Governo destaca atividade assistencial do SNS durante a pandemia

O acompanhamento da atividade assistencial não-Covid-19 e a sua coexistência com as necessidades assistenciais decorrentes da pandemia tem sido uma das preocupações essenciais do Ministério da Saúde ao longo dos últimos mais de 15 meses. 

A título de exemplo das várias estruturas em que o tema da recuperação da atividade assistencial prejudicada pela resposta à Covid-19 tem sido acompanhado, destaca-se o Grupo de Trabalho integrado pelos Coordenadores da Comissão de Apoio à Resposta Nacional em Medicina Intensiva, dos Programas Nacionais Prioritários para as Doenças Oncológicas, Cérebro-Cardiovasculares, Respiratórias e Diabetes, pela Direção-Geral da Saúde, pela Administração Central do Sistema de Saúde e pelas 5 Administrações Regionais de Saúde, coordenado pela Ministra da Saúde e pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. 

Relativamente à recuperação da atividade assistencial nos Cuidados de Saúde Primários, os dados (provisórios) acumulados a maio de 2021, face a maio de 2020, demonstram que foram feitas mais 3.129.079 consultas médicas totais (+ 25,4%) e que, no mesmo período, face a maio de 2019, esse aumento foi de 1.691.836 consultas (+12,3%). Foram também registados aumentos nas consultas de enfermagem e de outros técnicos de saúde.

Nos Cuidados de Saúde Hospitalares, os dados (provisórios) acumulados a maio de 2021, face a maio de 2020, demonstram que foram feitas mais 785.498 consultas médicas totais (+17,6%), ainda que com uma ligeira diminuição face a maio de 2019 (-117.540 consultas, ou seja -2,2%). Os mesmos dados revelam que foram feitas mais 76.191 cirurgias (+36,1%) e que, a maio de 2021, face a maio de 2019, ocorreu uma diminuição de cirurgias 9.291 cirurgias, ou seja -3,1%. 

Dado que em janeiro e fevereiro de 2021 se observaram os números mais elevados de necessidade de utilização dos recursos hospitalares para tratamento de doentes COVID-19, os dados aqui referidos demonstram, claramente, o percurso de recuperação efetuado no SNS e o alinhamento com a atividade de 2019, ano em que se verificou o mais elevado volume de produção no SNS. 

Com efeito, se se comparasse a atividade assistencial realizada, a maio de 2021, com a realizada a maio de 2018, observava-se, por exemplo, que, nas consultas hospitalares, já se teria crescido, em 2021 (+24.957 consultas) e nas cirurgias a diminuição seria de apenas -3.417.

O Ministério da Saúde destaca o resultado do esforço e empenho dos profissionais de saúde no crescimento e alinhamento dos resultados assistenciais com aqueles observados em anos anteriores ao da pandemia.

Relativamente à situação do país, em junho de 2021, quanto ao aumento do número de utentes sem médico de família atribuído, o Ministério da Saúde destaca que este facto decorre da coincidência temporal de dois factos: o aumento muito relevante da ativação de inscrições de utentes, antes não frequentadores, nos cuidados de saúde primários, quer por via das unidades de saúde pública (vigilâncias COVID), quer por via da vacinação (segundo dados da ACSS, no período de janeiro a maio de 2021, ocorreram +75.283 inscrições); a aposentação de especialistas de MGF (131, até maio de 2021).

No âmbito do concurso para recrutamento de recém-especialistas da época normal de avaliação do internato médico de 2021, foram disponibilizados 459 postos de trabalho para a área de MGF. Se fosse preenchida a totalidade das vagas e se verificasse a atribuição de, entre 1.550 utentes a 1.900 utentes por médico, poder-se-ia atribuir médico de família a entre 711 mil e 872 mil utentes antes do fim do terceiro trimestre.

Sublinha-se ainda que os médicos especialistas em MGF que, no ano em curso, atinjam a idade legal para aposentação, poderão, nos casos aplicáveis, e caso pretendam manter-se ao serviço, aceder aos incentivos de natureza pecuniária previstos para os médicos colocados em zonas geográficas qualificadas como carenciadas. Atualmente há 197 especialistas aposentados de MGF a trabalhar no SNS.