IVAucher vai devolver 82 milhões de euros aos consumidores

O Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, afirmou que o programa IVAucher representou «um forte sinal aos consumidores de que devem regressar à normalidade e retomar os hábitos de consumo de forma a apoiar a economia nacional», na cerimónia da nova fase do programa, em Lisboa.

O objetivo do programa era incentivar o consumo nos setores mais afetados pela pandemia, através da devolução do IVA pago entre junho e setembro, que são agora devolvidos aos consumidores.

O Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, disse que «o programa irá devolver aos consumidores 82 milhões de euros que podem ser utilizados a partir do dia 1 de outubro até ao dia 31 de dezembro».

«São 80 milhões de euros que se vão multiplicar, porque a lógica deste programa foi e é sempre de comparticipação numa outra despesa, o que significa que, no mínimo, se todos os 80 milhões forem utilizados, isso significará mais cerca de 160 milhões de euros na economia nestes setores, numa época que é, como sabemos, baixa», acrescentou.

João Leão disse que «os dados aqui apresentados mostram que o objetivo deste programa está a ser atingido», apontando os 82 milhões de euros de IVA despendido nestes setores, valor «que se equipara aos valores de 2019, no período pré-pandemia», nos setores do alojamento, restauração e cultura.

Mendonça Mendes referiu que «os consumos nestes setores aumentaram de forma muito significativa entre o ano passado e este ano, e ainda está acima daquilo que era em 2019».

«Para ser mais preciso, a base de tributação, em 2019, destes setores, era de 600 milhões de euros, e a base de tributação que tinha caído para 510 milhões de euros em 2020 sobe agora para 680 milhões de euros», pelo que «temos mais 6% de IVA», disse.

A cerimónia destinou-se à nova fase do programa, através da assinatura de compromissos de honra de participação no programa IVAucher pelas entidades emitentes de cartões bancários, bem como à entrega simbolicamente o Selo IVAucher às grandes entidades aderentes dos setores alojamento, cultura e restauração.

O Ministro afirmou que para a nova fase do IVAucher «é muito importante o apoio de todos os parceiros do programa».

«O Ministério das Finanças e o parceiro que venceu o concurso internacional, a Saltpay, trabalharam ao longo dos últimos meses para tornar o IVAucher mais simples e mais abrangente, e o facto de estarmos aqui a assinar estes acordos é a prova de que o conseguimos», disse.