Lançamento do novo programa Erasmus+ 21|27

A Comissão Europeia lançou no fim de março o novo programa Erasmus+ 21|27 no qual Portugal pretende reforçar a sua participação, designadamente em termos das seguintes metas: 

1. triplicar os estudantes em mobilidade até 2027, com mais e melhores acordos institucionais a nível europeu, de uma forma que reforce a evolução das últimas décadas do número de estudantes do Ensino Superior em Portugal em mobilidade (i.e., menos de dois mil e quinhentos estudantes no ano 2000, cinco mil em 2014 e dez mil em 2019/20). Representa o evoluir do nível atual de mobilidade, em que cerca de 10% dos estudantes que terminam o ensino superior têm uma experiência de mobilidade Erasmus, para que esse nível em 2030 atinja cerca de 1/3 dos estudantes que terminam a formação inicial no ensino superior. 

2. promover a efetiva inserção das instituições de Ensino Superior portuguesas, politécnicas e universitárias, públicas e privadas, em Redes Europeias de instituições de ensino superior, reforçando graus conjuntos e processos conjuntos de recrutamento de docentes e investigadores, assim como a mobilidade de docentes e investigadores e uma melhor e mais adequada articulação com atividades de investigação e inovação, assim como com empregadores europeus. 

3. modernizar e reestruturar completamente a atual Agência Erasmus +, de forma a evoluir para uma agência multipolar e em rede com as instituições de ensino superior e escolas secundárias e profissionais, garantindo instalar, até ao final de 2021, polos/delegações em todas as instituições de ensino superior e em muitas escolas secundárias e profissionais, assim como incluir: 

i) a criação de uma rede de mecenas, privados e públicos, com influência na gestão e governança da agência, designadamente ao nível de um Conselho Superior de Estratégia Erasmus; e 

ii) a implementação do Observatório Erasmus, através de um processo permanente de avaliação, monitorização, reporte e discussão pública dos dados nacionais e europeus. 

O Erasmus+ 21|27 é apresentado formalmente em termos nacionais quarta-feira, dia 14 de abril, a partir das 15h30, durante uma sessão online a partir do Centro Cultural de Belém, em Lisboa, e conta com a intervenção do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, e do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita. 

Trata-se da primeira de um conjunto de sessões de apresentação do novo programa Erasmus+ 2021|27 que conta com um orçamento de mais de 26 mil milhões de euros, complementado com cerca de 2 200 milhões de euros provenientes dos instrumentos externos à União Europeia. 

A nova fase conta com um reforço significativo de financiamento (14 700 milhões de euros foi o financiamento para o período de 2014-2020) pretendendo ser um programa mais inclusivo, digital e sustentável. 

Para além de apoiar projetos de mobilidade para fins de aprendizagem e de cooperação dentro e fora da União Europeia, o Erasmus+ 21|27 capacitará projetos centrados na inclusão e nas transições ecológica e digital, como previsto no Espaço Europeu da Educação, no Pacto Ecológico Europeu e no Plano de Ação para a Educação Digital, e projetos impulsionadores da resiliência dos sistemas de educação e formação face à pandemia. 

Após esta sessão, as Agências Nacionais Erasmus+ Educação e Formação & Juventude em Ação promovem na quinta e sexta-feira, dias 15 e 16 de abril, um conjunto de sessões online, visando informar entidades, públicas e privadas, da área da educação, formação, juventude e desporto, interessadas em submeter a candidatura ao financiamento no âmbito do Programa Erasmus+ 21|27: 

Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação 

Mais informações acerca do programa através de agencianacional@erasmusmais.pt e erasmusmais@juventude.pt.