Medidas para as eleições presidenciais em pandemia

A administração eleitoral tomou várias medidas para garantir a segurança das eleições para Presidente da República de 24 de janeiro, que incluem o voto antecipado em mobilidade em todo o País, um regime excecional do voto antecipado para eleitores em confinamento obrigatório, o reforço de secções de voto e o envio de equipamento de proteção.

Este regime de voto pode ser usado pelos cidadãos em todo o País, através da inscrição em www.votoantecipado.mai.gov.pt entre 10 e 14 de janeiro. A votação decorre a 17 de janeiro.

As mesas de voto antecipado podem ser desdobradas quando se inscrevam um número de eleitores sensivelmente superior a 500.

 

Caso um cidadão esteja inscrito no voto antecipado e não o exerça, poderá votar no dia 24.

O pedido de inscrição é feito em www.votoantecipado.mai.gov.pt entre 14 e 17 de janeiro, mas a medida de confinamento obrigatório deve ter sido decretada pelas autoridades de saúde até ao dia 14 de janeiro.

As equipas para recolha dos votos no domicílio são constituídas por representantes dos presidentes da Câmara de cada município, podendo ser acompanhadas por delegados das candidaturas. 

Entre os dias 19 e 20 de janeiro, as equipas deslocam-se à morada que o eleitor indicou na inscrição, que deve coincidir com o domicílio registado no sistema de registo dos doentes com Covid-19 gerido pela Direção-Geral de Saúde.

As assembleias de voto das freguesias com um número de eleitores inscritos sensivelmente superior a 1000 são divididas em secções de voto (antes eram 1500 eleitores). 

Assim:

Estes números significam um aumento de 2087 secções de voto e de 10 435 elementos, quando comparado com eleições anteriores.

A administração eleitoral distribuiu a todos os Municípios cerca de 120 toneladas de material: máscaras, luvas, viseiras e gel alcoólico.

Para o voto no estrangeiro foram enviadas duas toneladas de equipamentos de proteção individual. 

Caso o cidadão não saiba onde está recenseado, pode obter essa informação através do site www.recenseamento.mai.gov.pt, ou através de um SMS gratuito para 3838, com a mensagem «RE (espaço) número de CC/BI (espaço) data de nascimento=aaaammdd».