No Dia de Ação do Oceano na 26ª cimeira da ONU sobre alterações climáticas (COP26) foi debatida a necessidade de adotar medidas ambiciosas e urgentes para a saúde do oceano, tendo o Ministro do Mar português, Ricardo Serrão Santos, realçado a importância do nexo oceano-clima, nas várias intervenções que fez na cimeira, a 5 de novembro, em Glasgow (Escócia).
«Portugal está empenhado no seu papel de liderança na procura de soluções cooperativas para promover um oceano saudável e produtivo, destacando o nexo oceano-climático. O nosso País está muito empenhado na implementação de todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, mas em particular o ODS 14, dedicado aos oceanos», disse o Ministro do Mar no painel dos "Blue Leaders", no qual participaram governantes de Antígua, Bélgica, Colômbia, Chile, Espanha, Palau, Seychelles e Panamá, bem como a oceanógrafa e presidente da Mission Blue, Sylvia Earle, entre outras personalidades.
As alterações climáticas, tema central da COP26, representam grandes desafios para o oceano: aumento de ondas de calor marinhas, acidificação e mudanças nos padrões de funcionamento dos ecossistemas marinhos, com sérios impactos na riqueza e distribuição das espécies, o que tem também consequências sociais e económicas para os seres humanos.
Num painel sobre Áreas Marinhas Protegidas e Adaptação Climática, o Ministro Ricardo Serrão Santos salientou a necessidade de proteger pelo menos 30% do oceano global até 2030. Este objetivo está inserido na Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 de Portugal e o governo está a preparar legislação para estabelecer uma rede coerente e resiliente de Áreas Marinhas Protegidas.
«Ao fim de quase dois anos de transformação causada pela pandemia de Covid-19, devemos mais do que nunca abordar eficazmente a questão da conservação e do uso sustentável do oceano. Não podemos desperdiçar esta oportunidade, tal como foi eloquentemente dito pelo "dinossauro" da campanha "Não Escolham a Extinção", divulgada, por estes dias, pelo Programa da ONU para o Desenvolvimento», exortou o Ministro do Mar.
O oceano proporciona-nos alimento, energia, rotas de comércio e outros valores económicos. Cobrindo mais de 70% da superfície da Terra, absorve parte das emissões de dióxido de carbono derivadas da atividade humana e mais de 90% do excesso de calor criado pelos gases com efeito de estufa. É, por isso, crucial mobilizar meios financeiros e promover uma governação baseada no conhecimento científico.
«A Década das Nações Unidas para a Ciência dos Oceanos, que vai deste ano até 2030, e os Processos Mundiais de Avaliação dos Oceanos, realinharam a ciência com os desafios da humanidade. Estamos conscientes de que a segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas faz parte desse processo abrangente e convido-vos a virem a Lisboa, na esperança de podermos cumprir, o mais rapidamente possível, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável», disse o Ministro Ricardo Serrão Santos, num painel sobre a conferência que os governos de Portugal e do Quénia coorganizarão, em Lisboa, de 27 de junho a 1 de julho de 2022.