«A Docapesca, empresa pública com sustentabilidade financeira e gestão exemplar, continua a fazer investimentos significativos na manutenção e requalificação das muitas infraestruturas sob sua gestão, salvaguardando património público e beneficiando a qualidade dos serviços prestados aos utilizadores e às partes interessadas do setor das pescas e da aquicultura,»
disse o Ministro do Mar, no encerramento da cerimónia do «Dia da Docapesca», na Gare Marítima de Alcântara, em Lisboa.
O Ministro Ricardo Serrão Santos realçou, ainda, a resposta da Docapesca à pandemia, através do Grupo de Gestão Covid-19, que criou um plano de contingência «para que a fileira da pesca continuasse a trabalhar e os mercados e a sociedade continuassem a usufruir do pescado fresco transacionado nas lotas».
De recordar que o Relatório de Sustentabilidade 2017-2020 da empresa, publicado na semana passada, avalia, pela primeira vez, os contributos da Docapesca para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas.
O relatório especifica as medidas levadas a cabo, por exemplo, para melhorar a digitalização dos processos administrativos e de vendas, a valorização do pescado e da segurança alimentar, a qualificação dos quadros e o progresso feito para a paridade de género, o apoio à pequena pesca através de transações fiscais e descontos para a segurança social dos pescadores, o contributo para as questões ambientais através do programa «Pesca por um mar sem lixo».
O Ministro do Mar destacou, também, o recente aviso lançado pela Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência, para financiar projetos dos armadores e empresários com vista à transição energética e de redução do impacto ambiental, nas áreas das pescas e da aquicultura.
Finalmente, o governante fez uma chamada de atenção sobre esforços para a conservação de Tubarões e Raias, estando o Instituto Português do Mar e da Atmosfera a desenvolver um Plano de Ação, que será apresentado em breve. Estas espécies muito vulneráveis à pesca estão, neste momento, a necessitar de maior proteção para continuarem a exercer o papel ecológico chave que têm na manutenção da saúde dos ecossistemas marinhos.