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Histórico XXII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

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2021-11-18 às 21h21

Ministro do Mar destaca cooperação oceânica em conferência em Moçambique

Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, na Conferência «Crescendo Azul», Vilankulo, Moçambique, 18 novembro 2021
Os laços que ligam Portugal e Moçambique no domínio do mar e a importância que ambos os países atribuem a uma boa governação dos oceanos, que se querem saudáveis e produtivos, foram realçados pelo Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, na sessão de abertura da 2ª edição da Conferência «Crescendo Azul», que decorre até 19 de novembro, em Vilankulo, Moçambique. 
 
«Repescando o mote desta conferência - Investir na saúde do Oceano é investir no futuro do planeta - a aposta numa economia azul sustentável é fundamental para a segurança e resiliência dos países e nações costeiras, quer sejam em zonas continentais, quer em ilhas», disse o Ministro português, um dos convidados de honra, juntamente com o chefe de Estado do Quénia, Uhuru Kenyatta.

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, referiu a necessidade de um forte compromisso político dos governos africanos com a conservação marinha e destacou o papel desta conferência para o debate global sobre os oceanos: «Depois da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada há dias em Glasgow, e a caminho da 2ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, no próximo ano, em Lisboa, co-organizada por Portugal e pelo Quénia; é nossa expetativa que o Crescendo Azul constitua um grande contributo em matérias tão prementes para o futuro da Humanidade como ambiente e o clima».

Além da presença do governante português nesta cidade da província de Inhambane, participam na conferência, no local ou remotamente, representantes de vários organismos do Ministério do Mar: DGPM (incluindo programa Escola Azul), DGRM, IPMA, EMEPC, Escola Náutica Infante D. Henrique e FOR-MAR.

«Procurámos trazer a esta conferência um conjunto alargado de temas que, estou certo, nos preocupam a todos: desde os aspetos relativos à formação e certificação de marítimos e do desenvolvimento do transporte e indústria marítima – sendo a formação uma área de enorme importância – , às questões do turismo e da sua ligação à preservação do ambiente, passando pelo quadro legal de utilização privativa do espaço marítimo», acrescentou o Ministro do Mar.

Serão ainda debatidos outros temas, tais como a literacia do oceano, a prevenção da poluição marinha e o combate à Pesca Ilegal, Não Reportada e Não Regulamentada, bem como as estratégias de desenvolvimento sustentável da economia azul.

Na perspetiva da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, o Ministro do Mar reafirmou a importância de consolidar a Estratégia para os Oceanos, alinhada com as grandes iniciativas das Nações Unidas para esta década, nomeadamente a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a Década das Ciências do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável, que deverá incorporar e alinhar-se com a Década da Restauração dos Ecossistemas.

No segundo dia da conferência, o Ministro Ricardo Serrão Santos vai fazer uma apresentação dedicada à Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que decorrerá em Lisboa, de 27 de junho a 1 de julho.