NATO reforça presença dissuasora na Europa de Leste

O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que «houve unanimidade dos Estados tendo em vista reforçar a presença da NATO nas fronteiras da Ucrânia e em todos os países da Aliança» da Europa de Leste, «para que haja uma manifestação muito clara de dissuasão contra qualquer tentativa de prosseguir a escalada militar contra qualquer país da NATO».

Todos os Chefes de Estado ou de Governo dos 30 países reafirmaram «o compromisso, com base no artigo 5.º do Tratado do Atlântico Norte, de defesa mútua», disse o Primeiro-Ministro numa declaração no final da Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte, na qual participou por videoconferência, em Lisboa.

«Portugal, neste sentido, para além das forças que este ano tem afetas ao comando europeu da NATO, decidiu antecipar, do segundo semestre para o primeiro semestre, a mobilização e o empenho de uma companhia de infantaria que atuará na Roménia e que será colocada nas próximas semanas», disse.

António Costa acrescentou que «vários outros países estão, neste momento, a antecipar, a reforçar ou a decidir reforçar» a sua presença nos aliados da Europa de Leste, «para termos uma manifestação clara de unidade e de dissuasão relativamente à atuação da Rússia».

Houve também «convergência total no entendimento de que é fundamental reforçar as ações de dissuasão, tendo em conta esta clara violação do direito internacional, o facto de haver uma ação militar totalmente injustificada que constitui um grave desafio à ordem internacional e uma clara violação dos valores da Carta das Nações Unidas e de valores estruturantes da nossa Aliança, porque esta é uma guerra contra a liberdade e a autodeterminação de um país democrático e é, por isso, também uma guerra contra a liberdade e a autodeterminação e a democracia», disse.

Portugal refirmou também «a necessidade de a Aliança Atlântica, tal como a União Europeia, ter uma visão de 360.º relativamente à necessidade de reforçar a sua segurança energética, para não ficar tão dependente como está do fornecimento de gás de origem russa», sublinhou.

O Primeiro-Ministro expressou a «profunda solidariedade com o povo ucraniano, a principal vítima desta operação militar que, desenvolvendo-se em larga escala, aumenta também significativamente as baixas que estão a ser infligidas à população civil».

E manifestou a solidariedade de Portugal «para com os países que, estando na fronteira com a Ucrânia, serão, previsivelmente, primeiros destinatários de refugiados que pretendam obter proteção internacional».

«Portugal, que tem o privilégio de, há vários anos, ter uma comunidade ucraniana tão bem inserida, tem reafirmado a total disponibilidade para acolher todos os que queiram prosseguir a sua vida entre nós», disse.

Assim, «foram transmitidas instruções às Embaixadas de Portugal na Ucrânia e nos países limítrofes para conceder imediatamente vistos, e está operacionalizado com os Ministérios da Economia, das Finanças e do Trabalho uma ação de identificação de oportunidades de trabalho e de atribuição imediata de números de Segurança Social e de contribuinte para que as autorizações de residência possam ter pleno efeito».

Na cimeira da Aliança Atlântica, que se realizou por videoconferência, participaram também dois países que não são membros da Aliança, a Suécia e a Finlândia, e a União Europeia, representada pelos Presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia (Charles Michel e Ursula von der Leyen).