Novo pacote de medidas para o setor do vinho

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e o Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho, anunciaram um novo pacote de medidas de apoio ao setor do vinho, durante uma visita ao Concurso Cidades do Vinho, em Lagoa.

Ao todo, são quatro medidas: a inclusão do setor do vinho na medida de apoio temporário excecional aos agricultores e às pequenas e médias empresas, particularmente afetados pela crise da Covid-19, o apoio ao investimento orientado para o aumento da capacidade de armazenamento de vinho, a abertura, ao setor do vinho, de candidaturas à medida «3.3.1 – Investimento, transformação e comercialização de produtos agrícolas» e a possibilidade de abertura de candidaturas à destilação de crise – que serão calendarizadas ao longo deste ano.

 

A Ministra afirmou que o Governo tem como meta chegar a 2023 com mil milhões de euros em exportações, e que as medidas apresentadas surgem com esse objetivo em vista.

 

O primeiro dos Avisos lançados será o de apoio temporário excecional aos agricultores e às pequenas e médias empresas afetadas pela Covid-19, que abrirá candidaturas no final do mês de maio. Com uma dotação de 8 milhões de euros, o apoio desta medida pode chegar até aos 50 mil euros e pretende abranger um universo de cerca de 750 produtores.

 

O apoio para o aumento da capacidade de armazenamento de vinho deverá abrir candidaturas em agosto e decorrerá no regime de custos simplificados. A taxa de apoio pode chegar aos 45% a fundo perdido.

 

Quanto à medida «3.3.1 - Investimento, transformação e comercialização de produtos agrícolas», o anúncio de candidaturas tem abertura prevista para o 4.º trimestre do ano. Neste caso, a taxa de apoio pode ir até aos 45% a fundo perdido.

 

Por fim, a possibilidade de abertura de candidaturas à destilação de crise está depende do comportamento do setor e das previsões para as vindimas de 2021, sendo a dotação do apoio suportada pelo Plano Nacional de Apoio ao Setor do Vinho.

 

Estes apoios são cumulativos, podendo os beneficiários aceder a todas as medidas em simultâneo.

 

Na sua intervenção, Maria do Céu Antunes lembrou que «a produção de vinho tem vindo a fazer um percurso notável e que, mesmo em plena pandemia, «continuou a exportar mais, tanto em volume como em valor, tendo exportado cerca de 846 milhões de euros, ou seja, mais 26 milhões face ao ano anterior».