Notícias
2020-01-10 às 10h46
Orçamento confirma um caminho e consolida avanços
Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, durante a intervenção no debate da generalidade do Orçamento do Estado para 2020, Assembleia da República, 10 janeiro 2020 (António Cotrim/Lusa)
Modal galeria
«Este é o Orçamento que confirma um caminho: de valorização dos rendimentos; de responsabilidade para com o futuro; de proteção dos serviços públicos e de reforço da confiança dos portugueses e da confiança em Portugal», afirmou o Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, no debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2020, na Assembleia da República.
O Ministro disse também que «sem retrocessos face à legislatura anterior, este é um Orçamento que consolida avanços e traduz o reforço de inúmeras iniciativas legisladas ao longo dos últimos quatro anos», acrescentando que a «evolução notável da economia portuguesa permite hoje um Orçamento do Estado como nunca pôde ser feito antes».
Mário Centeno disse também que este «é o Orçamento do Estado da letra E»: Equilíbrio do Saldo orçamental; Economia, com saldos externos positivos; Estabilidade financeira, orçamental, política e social; Empresas, com mais iniciativa privada, mais emprego e maior geração de rendimento; Emprego, com a criação de 350 mil empregos, «um recorde na Europa»; e Esquerda.
Maior liberdade para investir
«Com a liberdade de resposta ganha neste período por atingirmos o objetivo de médio prazo, Portugal torna-se mais robusto face a riscos externos», e «esta liberdade estende-se às famílias e às empresas que, com confiança no amanhã, investem no nosso País», disse.
Destacando a responsabilidade que trouxe as finanças públicas até ao atual estado, o Ministro disse que ela criou «a liberdade que nos permitiu, em quatro anos, reforçar o SNS em mais de 4,6 mil milhões de euros, sem pôr em causa o equilíbrio das contas públicas»
A redução dos constrangimentos permite também que o Orçamento para 2020 reforce «todas as prestações sociais» - «a primeira vez que tal acontece!» -, representando «mais 1100 milhões de euros para as prestações sociais, para reduzir a desigualdade e a pobreza».
O Orçamento tem também «mais investimento público», no valor de 700 milhões de euros, «consolida e evolui no compromisso com a Administração Pública, com mais emprego e melhores salários», representando «720 milhões de euros para emprego e salários dos funcionários públicos».
E ainda «o maior reforço financeiro da história do Serviço Nacional de Saúde — um reforço que será acompanhado de maior responsabilização de quem gere esses recursos. São mais 941 milhões de euros de recursos que o Serviço Nacional de Saúde terá ao seu dispor já no início do ano».
Não viver dos impostos futuros
O Ministro sublinhou que «já este ano chegaremos a um saldo orçamental positivo, o primeiro da nossa história democrática», e «Portugal deixará finalmente de viver à custa dos impostos que serão pagos pelas gerações futuras».
Esta situação faz com que Portugal lidere, na União Europeia, «a consolidação estrutural das contas públicas, com os maiores índices de confiança, a maior criação de emprego e o maior crescimento do investimento», disse.
Ao mesmo tempo, «entre 2015 e 2019 as remunerações pagas cresceram 28%, mais 1000 milhões de euros de salários pagos por mês», o «maior crescimento real dos últimos quarenta anos».
Um país melhor
«Este orçamento é melhor do que os anteriores, porque Portugal está melhor, e os portugueses estão melhores do que nos anos anteriores», afirmou Mário Centeno.
O Ministro referiu que «face a 2015, são mais 38 000 milhões de euros de Produto Interno Bruto e «mais 12 000 milhões de euros de salários pagos em Portugal».
Também «desde 2015, o crescimento acumulado do investimento em termos reais foi de 28%», «o dobro do registado na zona euro», e «o crescimento acumulado das exportações foi de 21%», «acima do crescimento do comércio mundial».
«A dívida pública caiu de mais de 130% do PIB, em 2015, para cerca de 118%, em 2019, e ficará abaixo de 100% no final desta legislatura», sublinhou.
O próprio sistema financeiro está mais robusto:
- «Encontrámos uma solução para o Banif, uma resolução com venda do negócio e preservação dos postos de trabalho».
- «Recapitalizámos a Caixa Geral de Depósitos, fora do quadro das ajudas de Estado e definimos uma estratégia séria e de futuro».
- «Encontrámos uma solução para a resolução do Novo Banco e tornámos financeiramente viável o Fundo de Resolução».
- «E tivemos ainda de lidar com os níveis insustentáveis de crédito malparado em várias instituições», cujo rácio em 2015 «era de quase 18%», mas que desceu para «um nível inferior a 8%, menos de metade».
Áreas:
Modal galeria