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A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, destacou o papel do diálogo social e da negociação coletiva no contexto da pandemia Covid-19, que trouxe novas formas de trabalho e novas matérias à discussão.
Na apresentação do relatório anual sobre a Evolução da
Negociação Coletiva em 2019, Ana Mendes Godinho disse que o momento
extraordinário em que vivemos «apela ao diálogo social e à negociação coletiva
como um espaço fundamental para encontrar soluções em conjunto».
Evolução na negociação coletiva tem sido «muito positiva»
A Ministra destacou ainda, com base no relatório, a evolução «muito positiva» na negociação coletiva «que tem havido nos últimos anos», em particular, desde 2013.
«Temos, em 2019, o maior número de Instrumentos de Regulamentação Coletiva (IRCT) da década» - 353 no total - «e, se olharmos em termos históricos, representa mais do dobro do número de 2015», explicou.
Esta situação demonstra bem a dinâmica que tem havido onde, além de se manter o domínio de alguns setores (transportes, indústrias transformadoras, armazenagem e comércio) começam «a surgir novas áreas com dinamismo na negociação coletiva».
Entre a novas matérias que passam a constar com mais presença nos IRCT, estão as tecnologias de informação, os direitos de personalidade, o teletrabalho, o direito à desconexão, a igualdade e a parentalidade».
Ana Mendes Godinho referiu, contudo, que ainda existe «um espaço enorme para aumentar esta presença face às novas formas de trabalho que a pandemia acelerou nos últimos tempos».
«A negociação coletiva é o espaço para encontrar soluções para a realidade concreta de cada setor»; «estes temas emergentes serão os que estarão presentes nos próximos anos», disse ainda.
Negociação coletiva conseguiu aumentos salariais de 4,4%
O aumento da contratação coletiva no ano passado deve-se, sobretudo, ao número de revisões parciais de convenções, mais 22%, face a 2018, e 67,1% do total.
Em 2019, o número de primeiras convenções representou 19,2% do total e o número de revisões globais foi de 13,8% do total.
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