Pessoal docente e não docente com trabalho «ajustado»

O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, saudou as comunidades educativas, «num momento de exceção», agradecendo e reconhecendo «o empenho e o trabalho comprometido de todos», nomeando os diretores, docentes e não docentes, mas também as famílias, as autarquias, todos os que estão envolvidos no mundo das escolas, «trabalhando ativamente para que as escolas possam reagir com serenidade a este surto de Covid-19».

 

As atividades letivas e não letivas presenciais serão suspensas nas escolas a partir de segunda-feira, dia 16 de março, até 9 de abril (quinze dias de suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais, a que se juntam os quinze dias de pausa letiva da Páscoa).

«Ninguém está de férias e isso é algo muito importante sublinhar. É importante — e eu não tenho nenhuma dúvida de que isso vai acontecer — que as escolas se vão empenhar para que neste momento difícil, de exceção, docentes e não docentes, desenvolvam o trabalho que é possível fazer», apontou o Ministro.

Sobre o calendário escolar, a calendarização dos exames e o fim do ano letivo, Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que «não há neste momento motivos para pensar na sua alteração». «Neste momento o que está decretado é que existirá a interrupção das atividades letivas e não letivas durante 15 dias e depois teremos férias da Páscoa durante outros 15 dias. Só isto».

Segundo o Ministro, o trabalho dos professores «pode naturalmente a ser ajustado» e os trabalhadores não docentes «estão também a trabalhar». «As escolas continuarão a ter vigilância, manutenção e limpeza como em todos os espaços», referiu.

Também por isso, neste dia 13 de março, o Ministro da Educação, e os Secretários de Estado da Educação, João Costa e Susana Amador, reúnem-se com representantes da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) e da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), para discutir várias questões relacionadas com as medidas extraordinárias decididas pelo Governo relativas ao surto do novo coronavírus, incluindo «a comunicação feita às famílias por parte das escolas sobre esta suspensão» das aulas.

Tiago Brandão Rodrigues explicou que esta comunicação deve ser «acompanhada por uma recomendação forte» para que sejam cumpridas as regras de higiene, distanciamento social e, sobretudo, «da contenção da participação dos alunos em atividades, iniciativas e deslocações a locais que potenciem o contágio».

O Ministro disse que vai ser assegurada a continuidade das refeições neste período, nomeadamente para os alunos beneficiários de Ação Social Escolar. Estes estudantes já têm acesso a esta resposta nas interrupções letivas normais, no que «acaba por ser uma resposta social». 

«Trabalharemos com as escolas para que possa continuar a acontecer essa resposta social a esses alunos, mas também com setor social, se for necessário, e com as câmaras. Estamos a articular com todos os atores que tradicionalmente trabalham com as escolas para que se possa efetivamente, entre todos, dar essa resposta», antecipou. 

O Ministro da Educação afirmou que a tutela enviará orientações sobre as avaliações do 2.º período e «continuaremos a trabalhar para que todas as questões relacionadas com as tarefas administravas da escola, tudo o que tem a ver com procedimentos concursais, com as inscrições em exames aconteçam», disse Tiago Brandão Rodrigues.

Segundo o Ministro da Educação, está suspenso «tudo o que está relacionado com o desporto escolar, com as atividades extracurriculares e com todas as atividades que acontecem» nos estabelecimentos de ensino.

Tiago Brandão Rodrigues terminou a intervenção com «uma palavra de responsabilidade» para os estudantes portugueses, desde «os mais pequenos até aqueles que já são mais velhos».