Programa Nacional de Investimentos 2030 reforça coesão, competitividade e sustentabilidade

O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que o Programa Nacional de Investimentos 2030 agregou diferentes prioridades em torno do combate às alterações climáticas sempre com o objetivo de «reforçar a coesão, a competitividade e a sustentabilidade».

Na apresentação do programa, em Lisboa, o Primeiro-Ministro referiu que este combate às alterações climáticas será realizado em três dimensões: «Na mobilidade, nomeadamente nos transportes, no ambiente, sobretudo na energia, e na água, em especial o regadio».

António Costa reiterou que estas serão as grandes áreas em tornos das quais o Governo procurará «mobilizar e selecionar investimentos que devem contribuir para este combate, reforçando simultaneamente a coesão, a competitividade e a sustentabilidade».

O Programa Nacional de Investimentos foi objeto de um amplo debate político, com votação na Assembleia da República, beneficia de um parecer informado do Conselho Superior de Obras Públicas e inclui os «grandes investimentos» que representam um valor superior a 75 milhões de euros.

O conjunto dos investimentos representa um valor de 43 mil milhões de euros, dos quais 50% dizem respeito aos transportes e mobilidade (metade destes 50% serão para a ferrovia), 30% dedicados a energia, 18% ao ambiente e 2% ao regadio.

António Costa sublinhou que as várias áreas de governação identificaram os principais investimentos a realizar e identificou a origem das maiores parcelas investimento: «12 mil milhões de euros através das verbas do Orçamento do Estado até 2030, 12 mil milhões de euros resultam do quadro financeiro plurianual que se aplicará no ciclo 2021-2027, 3300 milhões de euros através do Plano de Recuperação e Resiliência, cuja primeira versão já foi apresentada em Bruxelas, e 14200 mil milhões de euros com origem em investimento privado, mediante concessões marítimas, rodoviárias, na área da energia e do ambiente».

O Primeiro-Ministro salientou a necessidade de haver um «plano muito claro do ciclo de investimento para a próxima década» e realçou a importância de os agentes políticos ao nível nacional, regional, municipal e das áreas metropolitanas estarem cientes das opções fundamentais.

«O conjunto das empresas concessionárias, sobretudo no setor dos transportes, e o conjunto das empresas o setor da construção também devem conhecer bem os planos que estão previstos realizar ao longo dos próximos anos», acrescentou.

António Costa sublinhou também o peso do setor da construção neste ciclo de investimentos, uma vez que «não há país que produza bens e serviços de alto valor acrescentado e transacionáveis no mercado global sem ser dotado de boas infraestruturas, internas e que assegurem competitividade internacional».

«É fundamental que este esforço enorme de investimento público que vamos ter não seja simplesmente externalizado para empresas internacionais que aqui vêm desenvolver estas obras, mas que possam ser também uma forma de fortalecer e muscular de novo a nossa indústria de construção que terá de ser robusta como acontece em todo os países modernos, desenvolvidos, competitivos e exportadores», disse.

O programa foi apresentado pelos Ministros das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, e da Agricultura, Maria do Céu Antunes.