Portugal comemora 35 anos do programa Erasmus

As comemorações dos 35 anos do Programa Erasmus+ são iniciadas em Portugal esta quarta-feira, dia 23 de fevereiro, com o «Roteiro Erasmus+ EF» num evento no Funchal, que inclui uma sessão que conta com a intervenção do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, com transmissão em direto pelas 15 horas. 

 

O Programa Erasmus+ constitui um elemento central na construção e desenvolvimento da identidade europeia, atuando sobretudo ao nível da mobilidade para fins de aprendizagem, sobretudo de estudantes, formandos e docentes e na promoção de redes europeias de educação e formação. 

O sucesso do Programa Erasmus+ no ensino superior constitui um sinal claro, quer do reconhecimento pelos estudantes portugueses nas vantagens académicas, profissionais e pessoais que advém do intercâmbio com instituições de ensino superior estrangeiras, quer da confiança dos estudantes estrangeiros na qualidade e inovação das instituições de ensino superior portuguesas. 

 

De facto, nos últimos 20 anos, os estudantes de instituições nacionais a estudar na Europa ao abrigo de programas de mobilidade aumentou cerca de cinco vezes, de cerca de dois mil estudantes no ano 2000 para 10 mil estudantes no ano 2020, enquanto os estudantes de instituições estrangeiras a estudar em Portugal ao abrigo de programas de mobilidade aumentou cerca de seis vezes, de cerca de dois mil estudantes para 15 mil estudantes  no mesmo período temporal. 

Este aumento está associado ao reconhecimento crescente de um sistema de ensino superior progressivamente integrado em redes europeias e orientado para a excelência, devendo continuar a reforçar este trajeto. O estímulo à integração em redes europeias é cada vez mais critico para o aumento da qualidade, inovação e excelência dos estudantes e das instituições de ensino superior portuguesas.

 

Notamos ainda que Portugal já recuperou cerca de 50% da mobilidade de estudantes perdida durante a pandemia Covid-19.

Os 35 anos do Erasmus+ assumem ainda particular relevância tendo em conta o lançamento, em abril do ano passado, da nova fase do programa, o Erasmus+ 21|27, no âmbito do qual Portugal definiu como meta triplicar, até 2027, a mobilidade de estudantes de instituições portuguesas a estudar na Europa ao abrigo de programas de mobilidade, ou seja, atingir cerca de 30 mil estudantes em mobilidade por ano. Simultaneamente, implica vir a receber um número semelhante de estudantes de instituições estrangeiras a estudar em Portugal ao abrigo de programas de mobilidade.

 

Este objetivo exige, entre outros aspetos:

I. Estimular o alojamento de estudantes através do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), pelo que a Agência Erasmus está a dinamizar o financiamento de 15 mil camas até 2026, através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tendo sido reforçada em termos orgânicos com uma nova divisão de alojamento estudantil;

II. Estimular a mobilidade de jovens desde o ensino secundário ou formandos do ensino e formação profissional (EFP), de nível não superior, a qual tem sido relativamente baixa (abrangendo apenas cerca de 1,2% dos formandos inscritos no conjunto dos cursos profissionais e dos cursos de aprendizagem); conforme proposto no Programa Erasmus+ 2021-2027 e na Agenda Europeia de Competências para a Competitividade Sustentável, Justiça Social e Resiliência (Recomendação do Conselho sobre o EFP), as oportunidade de mobilidade dos formandos do EFP devem ser reforçadas em toda a UE aumentando de 6% para 8%, o que releva a necessidade de uma aposta estratégica no incremento da mobilidade deste público, atendendo à sua relevância para a aquisição de competências transversais e técnicas e para a promoção da empregabilidade num contexto de crescente internacionalização da economia e do emprego.

 

A participação nacional no «Programa Erasmus+» é gerida e promovida pela Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação , que agora lança o «Roteiro Erasmus+ EF» na Madeira, assim como um conjunto de encontros com entidades madeirenses, com o Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho, e representantes das instituições de ensino superior, docentes e estudantes. 

A Agência Erasmus promove também esta semana, no Colégio dos Jesuítas, uma sessão para divulgar e apoiar a apresentação de candidaturas para os setores da educação, ensino e formação profissional e educação de adultos.