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Histórico XXII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

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2021-10-01 às 13h31

Portugal e Espanha devem ser o ponto de união de uma Europa aberta a todo o Atlântico

Primeiro-Ministro António Costa e Presidente do Governo de Espanha Pedro Sanchez no Fórum La Toja – Vínculo Atlântico, Galiza, 1 outubro 2021
Primeiro-Ministro António Costa no Fórum La Toja – Vínculo Atlântico, Galiza, 1 outubro 2021
«Portugal e Espanha têm a responsabilidade histórica de usar a sua visão global para moldar o relacionamento da União Europeia com o espaço atlântico», sendo «o ponto de união de uma Europa aberta a todo o Atlântico, contra todas as derivas continentais e protecionistas, em ambas as margens do oceano», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa. 

O Primeiro-Ministro discursava no Fórum La Toja – Vínculo Atlântico, um espaço de debate entre as duas margens do Atlântico que se realiza na ilha galega de A Toxa/La Toja.

António Costa afirmou que embora os dois Estados estejam «firmemente ancorados na Europa» e sejam «defensores da criação de uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus», têm um papel único no relacionamento da Europa com o vasto espaço atlântico: «com os nossos aliados na América do Norte, com os nossos vizinhos Africanos e com os povos de língua portuguesa e espanhola na América Central e do Sul».

Período de transição

«É importante termos essa visão presente, num momento em que atravessamos um período de transição com importantes consequências para o relacionamento da Europa com o espaço atlântico» sublinhou. 

Referindo que a vertente atlântica da União Europeia foi enfraquecida pelo Brexit e pelos sucessivos alargamentos, acentuando a sua dimensão continental, ao mesmo tempo que a ascensão da China «desviou o olhar dos Estados Unidos mais para o Pacífico» e para a Ásia. 

O Primeiro-Ministro afirmou que «a União Europeia não deve reagir a esse movimento com a sua própria retração, fechando-se sobre si própria ou tornando-se prescindível enquanto parceiro e aliado».

Pelo contrário, «quanto mais forte e coesa for a União Europeia, mais relevante será também para os Estados Unidos e para outros parceiros», pois a União Europeia tem de ser forte «para ser um ator global, no mundo multipolar».

Autonomia estratégica da UE

«A autonomia estratégica europeia tem de ser vista a essa luz», sublinhou e não «para que a União Europeia atue sozinha, ou ao serviço das prioridades de alguns dos seus Estados-Membros, mas precisamente para que não tenha de atuar isolada». 

A UE tem de melhorar as suas capacidades de defesa, «mas não numa lógica de isolamento ou de duplicação de meios em relação à NATO» devendo, pelo contrário, «resultar no reforço do elo transatlântico e não no seu esvaziamento, garantindo a complementaridade, a coerência e a interoperabilidade com a Aliança Atlântica».

António Costa disse que a UE tem «o potencial necessário para manter e aumentar a nossa relevância no mundo», apontando que, com 7% da população mundial, é responsável por cerca de 1/6 do PIB global e é «o continente mais bem preparado para a dupla transição climática e digital que marcará as sociedades e as economias do futuro», não podendo, igualmente, «faltar à chamada para liderar» o estudo, exploração e proteção dos oceanos. 

Todo o Atlântico

O Primeiro-Ministro disse que «não existe alternativa duradoura ao bloco euro-atlântico» que «é um pilar insubstituível da defesa da democracia, da segurança, da estabilidade e da prosperidade global».

«Portugal e Espanha têm assim uma missão histórica a desempenhar no reforço da vertente atlântica da União Europeia, evitando a sua excessiva continentalização», disse. 

Todavia, «é muito importante que todos percebamos que se trata da centralidade de todo o Atlântico, Norte e Sul: trata-se do vasto espaço partilhado entre a América do Norte, a Europa, a África Ocidental e a América do Sul», pelo que «Portugal e Espanha devem procurar garantir que» as reflexões estratégicas em curso na NATO e na UE «reforçam a visão de uma União Europeia aberta ao Atlântico, ao espaço ibero-americano e a África». 

Assim, no caso do acordo comercial entre a UE e o Mercosul, «seria um erro histórico não avançar com a ratificação de um Acordo que tem o potencial para criar um mercado de quase 800 milhões de pessoas, em particular quando conjugado com a modernização dos acordos com o México e o Chile», disse.

António Costa disse também que Portugal e Espanha têm «o potencial para se tornarem numa importante porta de entrada no continente europeu das rotas de abastecimento energético, de comércio internacional marítimo e de conectividade digital».  

Mas, «para que Portugal e Espanha possam atuar verdadeiramente como portas de entrada atlântica na Europa, é essencial reforçarmos os nossos próprios laços, fortalecer as nossas regiões de fronteira e desenvolver a conetividade entre nós».

Reforçar ligações

Assim, «as três últimas cimeiras luso-espanholas centraram-se na construção de uma Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, que aprovámos na Guarda no ano passado», pois «o desenvolvimento das regiões de fronteira é condição para vencermos o desafio demográfico e a valorização do interior», afirmou ainda.

Na edição de 2021 participaram, entre outros, o Rei Felipe VI, o Presidente do Governo de Espanha, Pedro Sanchez, os ex-Presidentes do Governo de Espanha Felipe Gonzalez e Mariano Rajoy, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Santos Silva, o ex-Secretário da Defesa das EUA Leon Panetta, o ex-Comissário europeu Arias Cañete, e o ex-Secretário-geral da OCDE, Angel Gurria.