Portugal e Espanha reforçam diálogo social e cooperação transfronteiriça

A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho participou hoje, juntamente com a sua homóloga espanhola, Yolanda Díaz, a Ministra do Trabalho e Economia Social, num Encontro Bilateral em que foram abordadas as linhas de trabalho conjunto nas áreas do emprego, da política social e da cooperação transfronteiriça, em particular o estatuto do trabalhador transfronteiriço.

A reunião bilateral teve lugar em Lisboa, e participaram também o Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, e o Secretário de Estado do Emprego e Economia Social de Espanha, Joaquín Pérez Rey.

Ana Mendes Godinho e Yolanda Díaz assinaram uma Declaração de Intenções que elenca, entre os seus principais objetivos, o reforço do diálogo social, da saúde e segurança no trabalho e o reforço da dimensão social da União Europeia. A Economia Social é também um eixo da declaração, domínio em que Espanha acaba de entregar a Portugal a presidência do Comité de Acompanhamento da Declaração de Luxemburgo.

«Reforçámos os laços que unem os nossos dois países, trocando as experiências na gestão da pandemia, no aprofundamento da cooperação entre os dois países e as prioridades da presidência portuguesa da União Europeia em 2021», afirmou Ana Mendes Godinho.

Os ministérios decidiram criar um grupo de trabalho com o objetivo de reforçar e fomentar a figura do trabalhador transfronteiriço através da criação de um documento que o regule, com informação clara e acessível, estabelecendo pontos de apoio em municípios transfronteiriços. «É importante encontrarmos em conjunto uma definição uniforme de trabalho transfronteiriço, ao identificar o universo de trabalhadores e criar um programa de captação de trabalhadores jovens e de talento», disse a Ministra Ana Mendes Godinho.

O objetivo é concluir este trabalho nos próximos três meses «para na próxima cimeira ser aprovada a concretização» do programa, explicou a Ministra.

A declaração de intenções será acompanhada de um Plano de Atividades 2021-2022, com ações específicas na área do emprego, segurança do emprego, formação e cooperação transfronteiriça.