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2021-01-13 às 15h01
Portugal e Guiné-Bissau assinam novo programa estratégico de cooperação
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, assinam o Programa Estratégico de Cooperação, Lisboa, 13 janeiro 2021
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O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e a Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, assinam o novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) Portugal-Guiné Bissau, para o período 2021-2025.
Este plano estratégico foi elaborado de acordo com as prioridades e objetivos de desenvolvimento do Governo da República da Guiné-Bissau, reconhecendo o valor acrescentado da Cooperação Portuguesa nas áreas da educação e cultura; justiça; segurança e defesa; saúde, assuntos sociais e trabalho; agricultura, pescas, energia e ambiente; infraestruturas, economia e finanças.
As intervenções a desenvolver no âmbito do PEC serão coordenadas entre os vários atores da cooperação numa lógica participada, inclusiva e consistente.
Nessa linha, será dado particular enfoque à promoção de parcerias com outros atores, públicos e privados, nacionais e internacionais, nomeadamente com o setor privado, organizações não governamentais para o desenvolvimento (ONGD), fundações, academia e a comunidade doadora internacional, em particular as Nações Unidas e a União Europeia.
O PEC terá um envelope financeiro indicativo de 60 milhões de euros, sujeito a revisão anual, para os 5 anos de vigência do Programa, destinado a programas, projetos e ações a desenvolver nos setores de intervenção prioritários.
Aumento de 50%
O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, destacou o aumento de 50% nas verbas do novo programa de cooperação, que tem um envelope financeiro indicativo de 60 milhões de euros, sujeito a revisões anuais.
O programa de 5 anos que terminou em 2020, teve um alto nível de execução que demonstrou que Portugal «continua com uma cooperação muito aprofundada e diversificada com a Guiné-Bissau» e «tem tido um forte aumento da disponibilidade para a ajuda pública ao desenvolvimento», dando o exemplo de 2019, em que o valor da ajuda pública aumentou 52% face ao ano anterior para mais de 17 milhões de euros.
De acordo com dados oficiais, e quando faltam ainda apurar os números de 2020, globalmente o Programa Estratégico de Cooperação 2015-2020 teve uma execução de 58,6 milhões de euros, ou seja, mais 18,6 milhões do que o envelope financeiro inicial.
«O programa que termina mantém-nos na posição de primeiro doador bilateral de ajuda pública ao desenvolvimento na Guiné-Bissau», disse Francisco André.
Além da cooperação de Estado, a ajuda pública portuguesa à Guiné-Bissau inclui também 12 projetos de sete organizações não-governamentais portuguesas, e quatro projetos da União Europeia que são geridos por Portugal.
Escola portuguesa
O Secretário de Estado disse que o Governo está a dialogar com as autoridades guineenses para a abertura da Escola Portuguesa de Bissau, tendo já sido disponibilizado um terreno para a sua instalação.
«A Escola Portuguesa de Bissau é um projeto desejado pelas autoridades guineenses e com as quais vamos trabalhar para ver se é possível atingir esse objetivo», disse, ressalvando que a escola é responsabilidade do Ministério da Educação de Portugal.
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