Portugal e São Tomé e Príncipe assinam o novo Programa Estratégico de Cooperação

A Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, e a Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, Edite Ten Jua, assinaram o novo Programa Estratégico de Cooperação Portugal-São Tomé e Príncipe, para o período 2021-2025, numa cerimónia realizada em Lisboa.

Este programa foi elaborado de acordo com as prioridades e objetivos de desenvolvimento do Governo da República de São Tomé e Príncipe, reconhecendo o valor acrescentado da Cooperação Portuguesa nas áreas da educação e cultura; saúde, proteção social, trabalho e formação profissional; justiça, segurança e defesa; agricultura, pescas, energia e ambiente; finanças  públicas, economia e infraestruturas. 

As intervenções a desenvolver no âmbito do programa serão coordenadas entre os vários atores da cooperação numa lógica participada, inclusiva e consistente. 

Nesta linha, será dado particular enfoque à promoção de parcerias com outros atores, públicos e privados, nacionais e internacionais, nomeadamente com o setor privado, organizações não governamentais para o desenvolvimento, fundações, academia e a comunidade doadora internacional,  em particular as Nações Unidas e a União Europeia.

O Programa Estratégico de Cooperação Portugal-São Tomé e Príncipe disporá de um envelope financeiro indicativo de 60 milhões de euros para os 5 anos de vigência, sujeito a revisão anual, destinado a programas, projetos e ações a desenvolver nos setores de intervenção prioritários.