Portugal interrompe voos de e para o Reino Unido

O Primeiro-Ministro afirmou que todos os Estados da União Europeia «manifestaram grande preocupação relativa ao desenvolvimento da pandemia, designadamente ao seu crescimento impulsionado pela nova variante, conhecida como variante britânica, e em especial nos países que têm relação mais próximas com o Reino Unido, como é o nosso caso», no final de mais um Conselho Europeu informal para coordenar a resposta dos 27 Estados membros à Covid-19.

Na sua declaração, no final do Conselho, que se realizou por videoconferência, António Costa afirmou que, «nesta sequência, o Governo decidiu interromper totalmente os voos de e para o Reino Unido a partir das 0h de sábado [dia 23 de janeiro], de forma a diminuir os riscos de contágio com base nesta variante. A partir daí, serão assegurados apenas voos de natureza humanitária, para o repatriamento de portugueses que desejem regressar a Portugal ou de britânicos que desejem regressar ao Reino Unido».

Em segundo lugar, «foi decidido manter as fronteiras abertas, mas relativamente a países terceiros, manter as medidas que existem de controlo da pandemia», disse.

Em terceiro, «houve uma decisão muito importante, que foi o reconhecimento mútuo dos testes antigénio, que facilitarão muito a confiança de todos na liberdade de circulação dentro da União Europeia, e também termos uma metodologia por todos aceite para a realização destes testes», acrescentou.

Em quarto, «houve uma avaliação do processo de vacinação, todos se tendo congratulado com o trabalho desenvolvido pela Comissão Europeia, e sublinhado a importância de as empresas produtoras cumprirem escrupulosamente os contratos que foram celebrados e o calendário previsto», para «que não voltem a acontecer, como esta semana, reduções no processo de distribuição porque afetam os planos nacionais de vacinação dos países».

António Costa referiu que «Portugal, que até ao fim do dia de hoje, já administrou 202 150 vacinas, está preparado para continuar assegurar a vacinação ao ritmo previsto, designadamente com a aceleração da vacinação de todos os utentes e colaboradores dos lares, uma operação que tenciona ter concluída no final da próxima semana».

Os Chefes de Estado e de Governo reafirmaram «a importância de todos os países respeitarem o princípio da unidade, sem negociações paralelas nem concorrenciais com os produtores de vacinas, e mantendo, por isso, o respeito pelos contratos assinados pela Comissão Europeia em nome de todos, que é a única forma de garantir uma distribuição em pé de igualdade entre todos os cidadãos da Europa, para que a todos seja garantido o acesso à vacina o mais rapidamente possível, e procurando cumprir o objetivo fixado pela Comissão Europeia de até ao final do verão haver 70% da população europeia, e também da população portuguesa adulta, vacinada».

«Foi discutido se deveria haver certificados de vacinação, e foi decidido que todas as pessoas que são vacinadas devem ter um documento que o comprove, para efeitos médicos, sem que tenha sido tomada qualquer decisão sobre a utilidade futura desses certificados de vacinação, designadamente para condicionar o acesso a qualquer país, ou para garantir a não necessidade de exigência de testes para entrada num país que exija testes à entrada», referiu.

O Primeiro-Ministro destacou também que todos os Estados sublinharam «que a erradicação desta pandemia exige um esforço conjunto dos 27 Estados e da União para apoiar outros países, designadamente os de África, para assegurar uma erradicação global da pandemia, porque só erradicando a pandemia em todo o mundo ela será erradicada na Europa». 

«Foi mandatada a Comissão para trabalhar com os Estados membros para que, no devido momento, possamos partilhar as nossas vacinas com o esforço coletivo para alargar a capacidade de vacinação, seja na vizinhança leste, nos Balcãs, seja no continente africano, seja nos países da América Latina», disse. 

Este «esforço de cooperação internacional deverá centrar-se na fase em que já disponhamos todos de vacinas que exijam menor esforço logístico e que possam alcançar o efeito numa só dose, e se tornem mais fáceis de administrar em qualquer local do mundo, sem condições especiais de armazenamento, transporte e administração», concluiu.