Portugal reforça cooperação internacional face à crise pandémica

A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, afirmou no final da Comissão Interministerial da Cooperação (CIC) que se reforçará a cooperação internacional, em especial com os PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e Timor-Leste, nossos principais parceiros na política externa para o desenvolvimento, procurando encontrar resposta adequada às necessidades geradas pela Covid-19, no plano sanitário, social e económico.

Entre estas medidas estão a reorientação dos programas de cooperação às novas necessidades dos países parceiros, a antecipação de contribuições nacionais e internacionais, a ajuda ao transporte de material para combate à pandemia ou a criação de uma linha de financiamento para projetos das organizações não-governamentais, especificamente dirigidos a ajudar a combater as consequências da pandemia.

A flexibilização de fundos financeiros para apoiar o setor privado, a aceleração do processo de finalização da prestação de garantias ao Banco Africano de Desenvolvimento (para operacionalizar o Compacto Lusófono), o incentivo ao investimento português nos países africanos lusófonos, foram outras das ações desenvolvidas pela cooperação portuguesa no contexto da pandemia.

«Temos estado também muito envolvidos na resposta europeia através da realização de voos humanitários», disse, dando como exemplo o voo realizado em maio e que, em parceria com a União Europeia e a Organização Mundial de Saúde, levou várias toneladas de material e uma equipa médica do INEM para São Tomé e Príncipe.

A Secretária de Estado disse também que foram antecipadas «um conjunto de contribuições financeiras para organizações multilaterais (OMS, PAM, FNUAP) destinadas a países» com quem Portugal tem «uma relação privilegiada», adiantando que o total das contribuições é superior a um milhão de euros.

Durante a CIC foi também abordada preparação da negociação dos futuros PEC (Programas Estratégicos de Cooperação), com a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, que terminam no final deste ano e que têm dotações de 40 milhões de euros e de 57 milhões de euros, respetivamente. 

«O envelope financeiro do PEC com a Guiné-Bissau já foi ultrapassado», referiu a Secretária de Estado, numa declaração à agência de notícias Lusa, após a reunião. No caso de São Tomé e Príncipe, Teresa Ribeiro disse que a cooperação «está a correr a bom ritmo», pelo que «não há nenhuma razão para que pensemos que os próximos PEC serão menos ambiciosos do ponto de vista financeiro do que estes que estão em vigor». Terão de ser «pelo menos semelhantes», acrescentou.

A reunião da CIC serviu ainda, segundo Teresa Ribeiro, para debater o novo conceito estratégico da cooperação portuguesa:

«Esperamos em 2021 vir a adotar um novo documento orientador mais conforme àqueles que são hoje os desafios que se colocam à cooperação portuguesa, nomeadamente, o envolvimento do setor privado e um alinhamento maior com a agenda do desenvolvimento sustentável», referiu.

Para Teresa Ribeiro, a nova estratégia deverá traduzir, na sua estruturação, os impactos do novo coronavírus, acrescentando que espera «que não haja quebras e que sejamos capazes de dar respostas robustas» não apenas à componente sanitária, mas também a «todas as áreas profundamente afetadas por esta pandemia», incluindo a social e económica.

A CIC tem como objetivo assegurar a coordenação nacional das políticas de cooperação para o desenvolvimento, promovendo uma abordagem coerente da política externa portuguesa e alinhando-a com os compromissos internacionais, nomeadamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 das Nações Unidas.

Os PALOP e Timor-Leste são os principais parceiros da cooperação e ajuda ao desenvolvimento de Portugal.