Portugal tem «ensinamentos úteis» que contribuirão para a cimeira entre Europa e África

O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou que a experiência de Portugal «contém ensinamentos» úteis à cimeira entre Europa e África. O Ministro deu como exemplo o acordo de mobilidade assinado no ano passado pelos países de língua portuguesa.

 

«Portugal não só é um contribuinte evidente para este esforço de cooperação entre Europa e África, como o faz de uma forma que, do nosso ponto de vista, contém ensinamentos para todos», disse, numa declaração à agência de notícias Lusa, a propósito da cimeira União Europeia-União Africana, que decorre nos dias 17 e 18 de fevereiro, em Bruxelas.

 

 

No caso das migrações - um dos assuntos que será abordado na cimeira pelo Primeiro-Ministro, António Costa - Augusto Santos Silva lembrou que Portugal assinou, em 2021, o acordo sobre mobilidade entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que já se encontra em vigor desde o início do ano e envolve os seis países africanos de língua oficial portuguesa – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

 

«Esse acordo de mobilidade facilita imenso a circulação das pessoas entre estes países para efeitos de estudo, de ensino ou de trabalho e, portanto, é uma maneira de um país europeu e vários países africanos cooperarem entre si para facilitar a mobilidade legal segura e ordenada entre o espaço europeu e o espaço africano», sublinhou.

 

O Ministro disse também que desta mobilidade «há de resultar mais emprego, mais trabalhadores para a economia, mais qualificação de recursos humanos, portanto, melhor dotação em capital humano».

 

Recordando ainda o acordo bilateral com Marrocos para a mobilidade laboral - assinado em 12 de janeiro pelos governos de Lisboa e Rabat - Augusto Santos Silva disse que ambos são exemplos de como avançar «na gestão da mobilidade de forma a que ela seja útil para todos, que respeite os direitos de todos e para que se faça de forma segura e não seja pretexto para redes de tráfico, de contrabando, de exploração de pessoas, que são das mais cruéis que o mundo conhece».

 

 

Sobre as questões da paz e segurança, o Ministro lembrou o «grande protagonismo de Portugal» no acordo alcançado com Moçambique, no ano passado, sobre o apoio europeu em matéria de formação e treino militar no combate ao terrorismo.

 

«Sob a presidência portuguesa da União Europeia, a UE soube ouvir as necessidades e os objetivos de Moçambique, soube acordar com Moçambique um programa específico de apoio à formação de forças especiais moçambicanas no combate ao terrorismo, soube acrescentar a esse apoio específico em matéria militar o reforço da ação humanitária e da cooperação para o desenvolvimento», afirmou.

 

Para Augusto Santos Silva, esse esforço de Lisboa «produziu resultados», visto que a situação de segurança que hoje se vive em Cabo Delgado «é completamente diferente, para melhor, da situação de segurança que se vivia, por exemplo, em 2019».