Portugal tem hoje mais músculo para recuperar a economia

O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que apesar dos danos gigantescos causados pela pandemia de Covid-19 em Portugal, o País tem hoje mais músculo económico e social, pelo que vai chegar mais depressa ao ponto da recuperação.

O Primeiro-Ministro intervinha na sessão de apresentação dos resultados do programa Bairros Saudáveis, no Barreiro, na qual intervieram também a ex-autarca de Lisboa e de Cascais, Helena Roseta, que o coordenou, e a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

«Além do combate à pandemia de Covid-19 no plano da saúde, há uma outra luta, que é a luta pela recuperação económica e social. Os danos são gigantescos: Muitos milhares de empregos perdidos, empresas que fecharam, rendimentos que diminuíram e um aumento da pobreza efetiva», afirmou António Costa.

Lembrando que, entre 2015 e 2019, cerca de 500 mil cidadãos tinham ultrapassado o limiar da pobreza em Portugal, disse que «infelizmente, quando daqui a um ano tivermos os números de 2020, verificaremos que, seguramente, os valores da pobreza aumentaram muito significativamente».

Contudo, Portugal está a fazer um «esforço de recomeçar e de recuperar, existindo agora a vantagem de o País já ter testado políticas que deram bons resultados e, portanto, se forem mantidas, voltarão a dar bons resultados».

«Felizmente, temos agora músculo acrescido que não tínhamos em 2015. Por isso, podemos chegar mais depressa a esse ponto de recuperação», isto é, ao ponto em que o País estava antes da pandemia.

Porém, para o Governo, «não basta recolocar o País na situação em que se encontrava em 2019». «Depois de chegarmos ao ponto em que estávamos em 2019, é preciso recuperar o tempo que perdemos até 2022. Temos de chegar rapidamente lá à frente e melhor», nomeadamente usando o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

António Costa lembrou que, inicialmente, pensou-se que o vírus atingia igualmente todos, «rapidamente se foi percebendo que o vírus era muito desigual». «Depois de enfrentarmos a primeira vaga com relativa tranquilidade, começámos a verificar que havia uma bolsa de resistência» em 19 freguesias «da Área Metropolitana de Lisboa e em algumas zonas da área Metropolitana do Porto, onde a pandemia resistia a baixar. E começou-se a perceber bem a relação da vulnerabilidade social e menor resiliência e a pandemia».

Referindo que «na Câmara de Lisboa havia um programa de bairros e zonas de intervenção prioritária, que assentava na metodologia muito simples de mobilizar as comunidades locais para projetos de baixo custo, mas com enorme potencial de transformação daquelas comunidades e localidades», o Governo convidou Helena Roseta, que já tinha feito o programa da Câmara, para fazer o programa à escala nacional Bairros Saudáveis».

Este programa, que envolve sete Ministérios, recebeu 774 candidaturas das quais foram admitidas 752, aprovadas 246 de diferentes pontos do País.

«A prova de que a nossa aposta neste programa estava certa foi o modo como a sociedade reagiu e respondeu ao desafiou que foi criado. Não estamos perante verbas enormes, cada projeto tem um máximo de 50 mil euros, mas estes 50 mil euros multiplicados pelos 246 são 10 milhões de euros com um efeito multiplicador enorme em termos de energia social», disse.

Além disto, este programa «funcionou como um laboratório para um dos programas que faz parte do Plano de Recuperação e Resiliência», que tem outro tipo de programas, mas que «tem também esta filosofia, designadamente ao nível das regras e da organização», disse.

O Primeiro-Ministro sublinhou que «este plano é uma enorme oportunidade, única, que pode transformar estruturalmente» o País, mas que só dura seis anos, pelo que «temos de nos concentrar em fazer e não largar até concluir, e multiplicar os responsáveis pela execução».

Ou seja, «é preciso mobilizar a comunidade em geral, os cidadãos, porque só dessa forma conseguiremos executar em tempo gastando bem o dinheiro», disse, acrescentando que «quando o dinheiro é confiado e entregue à comunidade, o dinheiro é seguramente bem gerido».

«A comunidade está mais próxima do que a Inspeção-Geral de Finanças, do que o Tribunal de Contas ou do que o Ministério Público. São os cidadãos que vigiam diretamente a execução do programa. Não há melhor fiscal do dinheiro público do que os cidadãos», disse ainda.

A Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, destacou as «consequências dramáticas» da pandemia do ponto de vista social, «desde logo a queda de emprego e de rendimentos».

«As consequências não foram iguais para toda a sociedade, afetaram mais os territórios mais vulneráveis e os cidadãos mais pobres, menos qualificados, os que têm contratos mais precários e que recebem salários mais baixos. A pandemia afetou mais os que vivem em habitações mais precárias e que estão em situação de exclusão social», disse.

O Governo procurou dar uma «resposta de urgência» a estas carências sociais, mas, para além desta resposta, «é preciso atuar estruturalmente no combate às desigualdades».

«A resposta à crise será mais eficaz se enfrentar os nossos desafios estruturais, precisamente porque os impactos da crise foram maiores em relação àqueles para quem os desafios já eram maiores. É isso que organiza um dos capítulos fundamentais do PRR, o das vulnerabilidades sociais, num País que está envelhecido e com desigualdades sociais muito significativas», acrescentou.