Portugal vai cumprir as metas orçamentais de 2021

O Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, afirmou que os dados das contas nacionais do 3.º trimestre «permitem desde já garantir que, no conjunto do ano 2021, vamos, mais uma vez, atingir a metas orçamentais com que nos comprometemos com os portugueses e assegurar uma redução do défice orçamental para 4,3% do PIB».

O Ministro que falava numa conferência de imprensa sobre as contas do 3.º trimestre, referiu que «até setembro deste ano Portugal reduziu o défice orçamental para 2,5%», «uma redução muito expressiva de 3 700 milhões de euros face há um ano» e que, no 3º trimestre, se verificou «um excedente orçamental de 3,5%».

Este resultado está associado «a este ser o trimestre em que o saldo é habitualmente melhor e de o Estado ter beneficiado de uma receita extraordinária de 1 100 milhões de euros do acerto de juros dos empréstimos do Programa de Ajustamento», disse.

João Leão afirmou que este resultado é «muito positivo para Portugal» e «assenta na forte recuperação da economia e do emprego, que atingiu neste trimestre o valor mais alto da última década».

O Ministro disse que «estes resultados foram possíveis porque, desde o início, o Governo não hesitou no combate à pandemia e nos apoios às empresas e às famílias», destacando as despesas feitas neste quadro, que ficaram «muito acima do inicialmente previsto».

Assim, «a despesa no Serviço Nacional de Saúde está a crescer 9%», o que significa que «os portugueses colocaram mais 1000 milhões de euros no SNS em 2021 do que em 2020». Isto permitiu «contratar um número recorde de mais 14 000 mil profissionais de saúde desde o início da pandemia», dos quais «1400 médicos e 4800 enfermeiros». 

A despesa com apoios de emergência às empresas e às famílias «ficou cerca de 3 vezes acima do previsto no orçamento» para 2021, atingindo 5 mil milhões de euros, face aos 1 500 milhões previstos», para reforçar o layoff, para «ajudar mais de 100 mil empresas a manter 750 mil trabalhadores» e, no programa Apoiar, para «ajudar a suportar outros custos fixos de mais de 40 mil pequenas e médias empresas».

Este investimento teve resultados dos quais destacou «na saúde, Portugal atingiu a taxa de vacinação contra o Covid mais alta do mundo» e «a taxa de desempego de 6,4% é hoje mais baixa do em 2019, antes da pandemia, e bastante mais baixa do que do que taxa de desemprego de 7,3% da zona euro», disse.

Quanto à restante despesa do Estado, «deverá ficar exatamente em linha com o previsto no Orçamento de Estado, e, portanto, sem derrapagens», sublinhou o Ministro, que apontou que «o investimento público até ao 3º trimestre cresceu 31,2%, um pouco acima do previsto», e que «as despesas correntes também estão a crescer ao ritmo responsável que tinha sido previsto».

João Leão afirmou que «estes dados confirmam que Portugal já retomou a trajetória de redução da dívida pública (interrompida pela pandemia), que deverá diminuir de 135% em 2020 para 127% este ano».

Permitem também concluir que «vamos cumprir pelo sexto ano consecutivo as metas orçamentais definidas», uma «tradição nova que introduzimos nas finanças públicas portuguesas» - «contas certas, sem derrapagens».

Esta «tradição nova de passar a cumprir ano após ano foi fundamental para o enorme reforço credibilidade internacional que o Portugal conquistou nos últimos anos», que deixou «de ser o país que estava constantemente no radar de preocupações internacionais, tal como ainda hoje acontece com países como a Itália e a Grécia e que, por isso, têm visto os seus juros a aumentar nos últimos meses».

O Ministro referiu que a credibilidade internacional «tem sido fundamental para que os portugueses suportem hoje taxas de juro da dívida pública historicamente baixas, as mais baixas de entre todos os países do sul da Europa» e «para o reforço da confiança e do investimento privado e estrangeiro».

João Leão apontou ainda alguns «fatores fundamentais para o crescimento da economia e para o nosso futuro», nomeadamente, «no contexto atual e no curto prazo, manter a política orçamental ágil e flexível para tomar as medidas de emergência que sejam necessárias para enfrentar a pandemia». 

«Ao mesmo tempo, e ao longo do próximo ano, importa assegurar a importância crescente das medidas de recuperação da economia com o apoio do investimento e do programa de reformas previstos no Plano de Recuperação e Resiliência», acrescentou.

Por outro lado, «a normalização da política monetária do Banco Central Europeu deverá conduzir a um aumento das taxas de juro na zona euro», o que «será um desafio novo para os países europeus que viram a sua dívida aumentar muito durante a pandemia», que «temos de enfrentar com o sentido de responsabilidade que nos caracteriza». 

O Ministro concluiu afirmando que «os dados positivos sobre evolução das contas públicas e as previsões mais recentes sobre o crescimento da nossa economia mostram que podemos enfrentar o futuro com confiança».