Primeiro-Ministro anuncia desconfinamento a conta-gotas

«O esforço extraordinário de todas as portuguesas e de todos os portugueses ao longo destes dois meses, permitiu-nos chegar hoje, como previsto, ao momento em que, com segurança, podemos falar do plano de reabertura progressiva da sociedade portuguesa», disse o Primeiro-Ministro António Costa no final do Conselho de Ministros. «É um plano que prevê uma reabertura a conta-gotas», acrescentou. 

O Primeiro-Ministro disse os portugueses colocam duas perguntas: «Por que podemos iniciar a reabertura e por que a reabertura tem de ser tão cautelosa».

A reabertura pode iniciar-se «porque os dados são muito claros. Estamos hoje, felizmente, já abaixo do número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias, claramente abaixo da linha de risco que os especialistas consensualizaram como aceitável. Hoje temos 105 novos casos por 100 mil habitantes, francamente abaixo dos 140 novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias».

Todavia, «temos de o fazer com toda a cautela porque se hoje estamos muito melhor do que há duas semanas, continuamos ainda numa situação pior do que aquela em que estávamos a 11 de setembro, quando decretámos o primeiro estado de contingência, e a 4 de maio de 2020, quando iniciámos o primeiro desconfinamento», sublinhou.

Assim, «podemos começar a abrir com segurança: a abertura tem de ser prudente, cautelosa, gradual, a conta-gotas», disse, apontando as regras gerais: «Até à Páscoa, manter o dever geral de confinamento como o que tem vigorado» e «manter a proibição de circulação entre concelhos nos próximos fins-de-semana e também na semana anterior à Páscoa, entre 26 de março e 5 de abril, para garantir que a Páscoa não é um momento de deslocação e de encontro, mas mais um momento de confinamento».

A abertura «terá um calendário que resulta da avaliação de risco de cada uma das atividades e da sua correlação com o risco da pandemia que o conjunto de especialistas do Instituto Nacional de Saúde Pública e da Escola de Saúde Pública definiram, e com base no qual o Governo tomou as decisões», calendário que se inicia a 15 de março e se prologa até 3 de maio.

Este «é um processo gradual para o conjunto das atividades que temos mantido encerradas e que está sujeito, sempre, a reavaliação quinzenal, de acordo com a avaliação de risco que adotámos. Essa avaliação de risco tem por base dois critérios fundamentais consensualizados entre os diferentes especialistas: o número de novos casos por 100 mil habitantes 14 dias e a taxa de transmissibilidade, medida através do índice R», afirmou.

António Costa sublinhou que «este é um nível de risco bastante exigente em relação ao que adotámos no passado» quando «o risco extremo estava nos 960 casos e o moderado nos 240. O que era o limite mínimo é, agora, o limite máximo (240), e as medidas terão de ser revistas sempre que ultrapassarmos o número de 120 novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias, ou sempre que o nível de transmissibilidade (T) ultrapasse 1. Hoje estamos com 105 novos casos e temos um R de 0,78». 

«O que iremos medir cada 15 dias é como evoluiu a situação. Se evoluir no sentido descendente, o risco de infeção está a diminuir e podemos estar confortáveis com as medidas que adotámos e mesmo pensar em alargá-las. Se evoluir para um maior índice de transmissibilidade, teremos de tomar medidas cautelares para impedir que a situação se degrade; também, se evoluirmos para um maior número de casos, significa que a situação se está a degradar e temos de tomar medidas», acrescentou.

«Se tivermos um nível de novos casos superior a 120 e de transmissibilidade superior a 1 entramos numa zona vermelha em que não só não podemos progredir, mas temos de adotar medidas de regressão relativamente ao calendário anunciado», sublinhou.

O Primeiro-Ministro dirigiu «uma palavra de solidariedade para todos os que, nesta terceira vaga, perderam as vidas dos seus amigos, familiares, entes queridos, aqueles que sofreram duramente a doenças, aqueles que ainda estrão internados»; «para o esforço extraordinário que os profissionais de saúde que foram sujeitos ao longo destes dois meses»; e «para todos os portugueses que com o seu sentido cívico nos permitiram chegar a um momento em que podemos de novo olhar para a reabertura da sociedade com segurança e confiança».

«O que vai acontecer a partir de agora, como desde o primeiro dia da pandemia, depende de todos nós: da forma como mantivermos a disciplina individual do uso da máscara, da higiene das mãos», disse, acrescentando que, «se assim não for, não só não vamos poder continuar a reabrir a sociedade como podemos entrar nas zonas de risco em que temos de paralisar a nossa evolução, ou atingir a zona vermelha em que temos de andar para trás».

O Governo adotou «um programa muito conservador. A conta-gotas, de forma a não corrermos riscos excessivos. Sabemos bem que esta estratégia, sendo prudente do ponto de vista da saúde pública, significa sacrifícios acrescidos sobretudo para as empresas, para os que vivem do seu trabalho e um peso acrescido sobre o futuro da nossa economia».

Porém, «julgamos que, como sempre, a vida, a saúde são os bens que temos de colocar em primeiro lugar e que tudo temos de fazer para salvaguardar», sublinhou.

O Primeiro-Ministro afirmou que, «se fomos capazes, nestes dois meses, de alcançar resultados tão notáveis, que, depois de termos sido, durante alguns dias, os piores do mundo, conseguimos ser os que têm o menor número de novos casos da União Europeia, agora temos de manter esta trajetória, não estragar o que conseguimos alcançar, para irmos retomando com segurança a normalidade possível das nossas vidas».

As medidas de desconfinamento «serão acompanhadas da execução do plano de vacinação e da nova estratégia de testagem que visa aumentar significativamente o número de testes, para não nos limitarmos a testar quem teve um contacto de risco ou quem está sintomático, mas para irmos à procura dos assintomáticos, que temos de procurar identificar, isolar, conhecer o seu universo de contactos, de forma a poder também isolá-los e assim estancar a pandemia».