Reabertura dos balcões Nascer Cidadão nas maternidades

O Ministério da Justiça vai reabrir, progressivamente, durante o mês de junho, os balcões Nascer Cidadão, cujo funcionamento foi temporariamente suspenso em cumprimento das medidas de prevenção, contenção e mitigação da infeção epidemiológica por SARS-CoV-2 e da doença Covid-19.

 

No contexto da estratégia de levantamento das medidas de confinamento, será progressivamente retomado o atendimento presencial espontâneo assegurado por estes balcões.

 

O Instituto dos Registos e Notariado (IRN) está em articulação com os hospitais, públicos e privados, com serviço de maternidade, para que este serviço volte a ficar disponível, de forma a que os pais possam registar as suas crianças logo após o nascimento e solicitar a emissão dos respetivos cartões de cidadão, evitando deslocações às conservatórias. 

 

As reaberturas serão amplamente divulgadas, em https://justica.gov.pt/ e redes sociais do Ministério da Justiça.

 

Paralelamente, mantém-se disponível, em https://justica.gov.pt/Servicos/Registar-nascimento, o novo serviço de Registo de Nascimento Online, lançado no dia 13 de abril de 2020. 

 

Através deste serviço, sem qualquer deslocação às conservatórias e depois de se autenticarem com cartão de cidadão ou chave móvel digital, os pais podem solicitar e obter o registo de nascimento dos seus filhos. 

 

Desde a data de lançamento e até ao final de maio foram já pedidos, por esta via, um total de 35 599 registos de nascimento.