Retomar a atividade ao ritmo da vacinação

«Vamos procurar controlar a pandemia e garantir a retoma da atividade, de forma gradual, acompanhando o ritmo da vacinação completa da população», disse o Primeiro-Ministro António Costa na conferência de imprensa do Conselho de Ministros que aprovou a continuação do processo de abertura da sociedade e da economia em três fases relacionadas com os avanços da vacinação. 

O Primeiro-Ministro afirmou que o Governo vai «passar a conduzir a gestão da pandemia em função da taxa de vacinação da população. Prevemos que, no dia 1 de agosto, 57% da população esteja completamente vacinada [com duas doses, no caso das vacinas que disso necessitam], que venhamos a atingir os 71% de vacinação completa no início de setembro e que, em outubro, atinjamos 85% da população com vacinação completa».

António Costa sublinhou que, «não obstante a vacinação contribuir decisivamente para menor taxa de incidência, menor pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde e menor número de óbitos, a pandemia não desapareceu», pelo que todos têm de continuar a adotar as medidas de proteção individual. 

«O vírus permanece ativo e em mutação, e não se pode garantir que não venha a existir novas variantes que perturbem a evolução esperada, pelo que manteremos uma monitorização permanente da evolução e não hesitaremos em parar ou recuar no processo de abertura, se for necessário. Esperamos que nada disso venha a ser necessário», disse, sublinhando que todos têm um papel a desempenhar, mantendo as medidas de proteção.

O Primeiro-Ministro disse também que «se tivermos felicidade de cada fase da vacinação se concluir mais cedo do que as datas indicadas, as restrições poderão também ser eliminadas mais cedo». 

António Costa disse que o Governo decidiu que «deixarão de ser aplicadas medidas diferenciadas em função da situação em cada concelho, passando as medidas a ter dimensão nacional», o que é justificado por a taxa de vacinação ser homogénea em todo o território e a variante delta do vírus ser também predominante em todo o território, e porque o período de férias gera grande mobilidade interconcelhia e inter-regional.

Assim, são eliminadas «as limitações horárias às atividades, pelo que o comércio, a restauração e os espetáculos poderão retomar horários até às 2h00».

Determina-se a «utilização intensiva do certificado digital ou, em sua substituição, de testes negativos», que serão condição para viagens aéreas ou marítimas, acesso a estabelecimentos de turismo ou alojamento local, ao interior dos restaurantes ou a estes nos fins-de-semana e dias feriados, a aulas em grupo em ginásios, à frequência de termas ou spa, casinos ou bingos, e à de eventos culturais, desportivos ou empresariais com mais de mil pessoas, em ambiente aberto, ou de 500 pessoas, em ambiente fechado, e ainda a casamentos, batizados e outras festividades com mais de 10 pessoas.

As «três fases para a libertação da sociedade e da economia de modo progressivo e gradual» serão as seguintes:

A primeira, a partir de 1 de agosto, verá o fim da limitação horária de circulação na rua, a permissão de eventos desportivos com público (com as regras da DGS), a limitação da lotação nos espetáculos culturais a 66%, e da lotação de casamentos e batizados a 50%. Os equipamentos de diversão podem retomar atividade (com as regras da DGS) em locais autorizados pelos municípios, e o teletrabalho passará de obrigatório a recomendado. Permanecem encerrados bares e discotecas e não são permitidas festas e romarias populares, que geram grandes aglomerações.

A segunda, estimada para o início de setembro (dependendo de se ter atingido os 70% de vacinados), verá o fim da obrigatoriedade de uso de máscara na via pública, salvo em ajuntamentos, o aumento da lotação dos casamentos e batizados e dos espetáculos culturais para 75%, o fim dos limites de lotação nos transportes públicos e da necessidade de marcação prévia nos serviços públicos.

A terceira, previsivelmente em outubro (dependendo de se ter atingido os 85% de vacinados), verá a abertura dos bares e discotecas, fazendo-se a entrada com certificado digital ou teste negativo, o fim da limitação do número de pessoas por grupo nos restaurantes e da limitação de lotação em todos os recintos.

O Primeiro-Ministro fez também o historial recente da evolução da pandemia que justifica a tomada destas medidas.

Lembrando que em março começou «uma trajetória de evolução após vários meses de confinamento», referiu que «entre 9 de março e meados de junho aumentou o ritmo de transmissão, mas conseguimos manter taxas de incidência baixas e, na generalidade, decrescentes». 

Depois, «devido à variante delta, começámos a ter crescimento muito acentuado, o que nos levou, em 17 de junho, a adotar medidas restritivas, com particular incidência na Área Metropolitana de Lisboa, depois progressivamente estendidas ao resto do País». 

A taxa de incidência e de RT agravou-se até meados de junho, mas graças a estas medidas, primeiro travou-se o RT, mantendo-se o crescimento da taxa de incidência, e depois, finalmente, nas últimas semanas, começou a haver o retorno a um RT inferior a 1, disse, acrescentando que a redução do ritmo de transmissão teve expressão na redução da taxa de incidência, que tem vindo a descer consecutivamente desde 21 de junho.

«Para estes resultados contribuiu também o avanço do processo de vacinação, designadamente a aceleração das últimas semanas. Portugal tem uma taxa de vacinação que ultrapassa a média da União Europeia e este fator é muito significativo para as medidas hoje tomadas», disse.

António Costa afirmou que «se compararmos a atual vaga com a que sofremos no início de janeiro, constatamos que apesar de a atual variante ser muito mais transmissível, a anterior conduziu-nos a taxas de incidência muito superiores. O mesmo se passa com o número de internamentos e de internamentos em cuidados intensivos e com o número de óbitos», devendo-se a diferença ao avanço do processo de vacinação.