Terceira vaga da pandemia agrava défice do primeiro semestre

O défice do primeiro semestre das Administrações Públicas ascendeu a 7 060 milhões de euros, o que representa um agravamento de 150 milhões face ao mesmo período de 2020.

 

A despesa primária apresentou um crescimento de 5,7%, refletindo as medidas extraordinárias de apoio à economia, e a receita registou um crescimento de 4,6%. 

 

A despesa do semestre com medidas extraordinárias de apoio às empresas e famílias atingiu os 3 805 mil milhões de euros, ultrapassando o valor executado em todo o ano 2020 (3 546 milhões).

 

Os apoios a cargo da Segurança Social ascenderam a 1 323 milhões, ultrapassando significativamente o valor orçamentado para 2021 (776 milhões). Destacam-se os apoios ao emprego (795 milhões), os apoios extraordinários ao rendimento dos trabalhadores (313 milhões) e os subsídios por doença e isolamento profilático (127 milhões).

 

Os apoios a empresas a fundo perdido para suportar custos com trabalhadores e custos fixos atingiram os 1 933 milhões, ultrapassando em mais de 500 milhões a execução de todo o ano de 2020 (1 409 milhões).

 

Nestes apoios, destaca-se o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade (432 milhões), o lay-off simplificado (364 milhões) e o incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial (161 milhões).

 

Os apoios aos custos fixos das empresas no âmbito do Programa Apoiar ascenderam a 976 milhões, seis vezes mais do que a despesa realizada durante todo o ano de 2020 (143 milhões).

 

Medidas de apoio na receita ascenderam a 384 milhões destacando-se sobretudo a isenção da TSU e o diferimento de pagamento de impostos, medidas que constituem um apoio à tesouraria das empresas e ao rendimento das famílias.

 

 

A receita fiscal e contributiva apresentou uma inversão das quebras observadas ao longo do semestre, apresentando um acréscimo de 3,9%.

 

A receita fiscal ajustada de efeitos extraordinários (diferimentos originados pelos planos prestacionais, suspensão dos processos de execução fiscal e outros efeitos temporários) apresenta uma quebra marginal de 0,4%, destacando-se uma contração menos acentuada do IVA e a evolução favorável do IRS (+3%).

 

As contribuições para a Segurança Social apresentaram um crescimento robusto no primeiro semestre (+6,7%), o que reflete a eficácia das medidas de apoio e, em particular, o facto do lay-off ter suportado salários a 100% ao contrário do que aconteceu em 2020.

 

 

A despesa primária cresceu 5,7%, incorporando o forte crescimento da despesa da Segurança Social (+8,1%, + 1 102 milhões). Excluindo as medidas específicas no âmbito da Covid-19, destacam-se os acréscimos na despesa da Segurança Social com prestações sociais excluindo pensões (9,217,3%), em particular com as prestações de desemprego (+22%) e a Prestação Social para a Inclusão (+48,3%).

 

A despesa do SNS cresceu 8,8%, destacando-se o aumento muito elevado das despesas com pessoal (9,6%), em resultado sobretudo do reforço expressivo do número de profissionais de saúde em junho (+ 5,4%, +7 379 trabalhadores face a junho de 2020), e em aquisição de bens e serviços (+10,1%).

 

Os salários dos funcionários públicos aumentaram 4,8% na administração central refletindo as contratações de pessoal e os encargos com valorizações remuneratórias, destacando-se o acréscimo significativo de 6,2% da despesa com salários dos professores.