União Europeia aprova Bússola Estratégica

O Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa da União Europeia aprovou a nova Bússola Estratégica, documento de orientações políticas e estratégicas para a política de segurança e defesa da UE. Na reunião, realizada em Bruxelas, estiverem presentes os Ministros portugueses de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho.

O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros afirmou que este «é um documento muito importante de orientação estratégica da política de segurança e defesa da União Europeia. O seu conteúdo representa a avaliação da situação de segurança e do ambiente estratégico que rodeia a União, define a visão estratégica comum, estabelece os novos meios que poremos ao nosso dispor para defender a nossa segurança e define objetivos e metas a prosseguir até 2030 para reforçar a capacidade de defesa da União Europeia».

Entre os compromissos mais importantes, Santos Silva destacou dois: 

O primeiro, «o reforço das missões militares e civis da política comum de segurança e defesa. São missões que já hoje envolvem cerca de quatro mil militares dos Estados membros, missões que, na maior parte dos casos, estão alinhadas e são complementares de missões das Nações Unidas, missões que se desenvolvem, na sua maioria, no continente africano e que cumprem objetivos de produção de segurança, através de formação e treino militar, incluindo assuntos militares e respeito do Estado de direito e dos direitos humanos», e «missões de proteção civil, em sentido próprio», disse, acrescentando que «este é um dos compromissos que mais diz a Portugal».

O segundo é «a dotação de uma capacidade própria de resposta rápida a situações de crise» - que Portugal acompanha desde o início. Está «previsto que esta capacidade envolva até cinco mil militares, que esteja totalmente operacional até 2025», disse, sublinhando que «é uma capacidade de que a UE necessita, não apenas por razões militares, mas também de resposta a situações humanitárias».

A Bússola «estabelece com bastante clareza a nossa intenção de reforçar as parcerias com outras organizações, desde logo a ONU, a NATO (aliança político-militar defensiva das democracias do Atlântico Norte), a OSCE, a UA, a ASEAN, e parcerias bilaterais muito importantes, com os EUA, o Canadá, a Noruega e outros parceiros», disse.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros apontou que a Bússola «sublinha o que no Tratado de Lisboa já é contido no que respeita à solidariedade intraeuropeia em matéria de segurança e insiste num ponto, essencial do ponto de vista português, que é o reforço da nossa capacidade de segurança passar pelo reforço da nossa capacidade de nos adaptarmos e reagirmos às mudanças climáticas e às suas consequências».

O Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, afirmou que «a aprovação da Bússola Estratégica é um marco para a União Europeia e foi recebida com uma salva de palmas para assinalar o significado histórico do momento».

Gomes Cravinho lembrou que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia «também teve papel muito importante na elaboração do documento». Durante o tempo em que Portugal conduziu o processo «sublinhámos sempre que não poderia ser um documento que satisfizesse todos plenamente, pois em nada avançaria a Europa da Segurança e da Defesa».

«Insistimos também que não haveria que escolher estre realismo e ambição. Nós dissemos sempre que para ser realista devia ser ambiciosa, na medida em que o mundo exige isso da União Europeia», afirmou.

A Bússola «é um documento bastante operacional com medidas que agora iremos desenvolver em conjunto, dá um sentido estratégico a vários instrumentos que já existem, pois a Europa da Segurança e da Defesa tem vindo a consolidar-se ao longo dos últimos anos, como o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, o Fundo Europeu de Defesa, e ao trabalho da Agência Europeia de Defesa».

O Ministro da Defesa disse que «da parte portuguesa, ficámos satisfeitos porque os nossos contributos foram incorporados no documento, reforçando significativamente a importância do estabelecimento de parcerias com países e entidades africanas e reforçando a centralidade de África para a segurança da Europa» e reforçando «a referência à relevância da segurança marítima para a Europa».

«A finalização deste processo inaugura uma nova etapa para a Europa da Segurança e Defesa», concluiu Gomes Cravinho.