União Europeia aprova «sanções muito duras» contra a Rússia

Os Chefes de Estado ou de Governo da União Europeia definiram um quadro de sanções a aplicar à Rússia pelo ataque e a invasão da Ucrânia, que serão especificadas pelo Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros, que se reúne hoje, disse o Primeiro-Ministro António Costa no final do Conselho Europeu extraordinário, em Bruxelas.

A União Europeia expressou a solidariedade que pode dar à Ucrânia, disse, acrescentando que «a resposta que o Conselho Europeu deu foi apoio financeiro, apoio humanitário», além de «um conjunto de medidas muito duras relativamente à Rússia e a um conjunto de personalidades russas e também da Bielorrússia».

«A União Europeia não é uma organização militar e, portanto, o que aprovámos foi endossar de uma proposta que a Comissão Europeia apresentou», de um segundo pacote que contém sanções duras «que visam atingir em particular o setor financeiro, o setor da energia, o setor dos transportes, limitar a capacidade de financiamento internacional das empresas estatais russas e do Estado russo, e também limitar a concessão de vistos a titulares de passaportes diplomáticos ou de serviço», disse.

O Primeiro-Ministro referiu também que vários Estados-membros da UE «têm estado a dar apoio bilateralmente à Ucrânia, inclusive de natureza militar, com a cedência de material letal e não letal».

«A NATO dará, seguramente, a resposta no sentido da dissuasão e de garantir a defesa de todos os países da NATO, e em especial aqueles que têm fronteira com a Ucrânia ou estão na proximidade da fronteira com a Ucrânia», na reunião de Chefes de Estado e de Governo da Aliança Atlântica que hoje se realiza por meios virtuais.

A NATO «é uma Aliança defensiva», que tem «o dever de solidariedade para com todos os países membros da Aliança – a Ucrânia não é um país membro da Aliança -, e a NATO não pode naturalmente agir fora do seu próprio território e sem ser em defesa dos seus membros», disse.

António Costa afirmou que «a Rússia passou da violação do direito internacional a uma ação de guerra contra um país livre e democrático, e, portanto, trata-se de uma guerra contra a liberdade de autodeterminação de um país democrático».

«O Conselho Europeu teve a oportunidade de dialogar por videoconferência com o presidente Volodymyr Zelensky», que relatou o que está a acontecer no seu país, «desmentindo claramente a versão de que se trata de uma missão militar focada nas regiões separatistas», tratando-se de «ações em larga escala cobrindo todo o território da Ucrânia, designadamente a sua capital Kiev», disse.

O Primeiro-Ministro sublinhou ainda que «se a Rússia prosseguir» a sua agressão, a UE «considerará medidas suplementares», tendo o Conselho Europeu mandatado a Comissão Europeia para estudar um terceiro pacote de sanções.

O Primeiro-Ministro referiu que Portugal «chamou a atenção de que a Europa não deve repetir agora a situação de impreparação que já revelou no passado perante crises humanitárias que se afiguram claramente previsíveis e, portanto, deve desde já preparar os mecanismos de acolhimento» de refugiados ucranianos.

Portugal reafirmou a sua total disponibilidade para «partilhar com todos os outros Estados-membros» a «obrigação de assegurar proteção internacional a todos», António Costa lembrou que, «no caso concreto dos ucranianos, Portugal tem uma experiência muito positiva com a extraordinária comunidade ucraniana que já há quase 20 anos reside» no país.

«O Senhor Ministro de Estado, da Economia e Transição Digital [Pedro Siza Vieira] e a Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social [Ana Mendes Godinho] têm estabelecido contactos com um conjunto vasto de empresas para a identificação de oportunidades de postos de trabalho em concreto», afirmou. 

Portugal está, assim, em condições, de «fornecer os dados para o perfil profissional adequado às diferentes oportunidades de trabalho, que neste momento existem felizmente em Portugal e que são fundamentais, aliás, para apoiar a retoma da economia portuguesa».

António Costa disse que Portugal defende, como o fez no passado «relativamente a outros refugiados, que deve ser respeitado o princípio da solidariedade europeia, que todos os Estados-membros se devem disponibilizar», desde logo «os Estados que, pela sua proximidade geográfica, por terem uma fronteira comum, serão naturalmente os primeiros a serem solicitados na proteção internacional», «neste caso concreto, com toda a probabilidade será a Polónia».

Portugal assegurará «a concessão imediata de vistos para todos aqueles que sejam familiares, amigos ou conhecidos de residentes em Portugal e queiram ir residir para Portugal», tendo sido já dadas instruções nesse sentido aos serviços consulares e embaixadas «quer na Ucrânia, quer nos países limítrofes».