União Europeia decide reforçar orçamentos nacionais de defesa

O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que os Chefes de Estado ou de Governo da União Europeia estabeleceram «um compromisso muito importante de aumento dos seus orçamentos de Defesa até 2 % do Produto Interno Bruto», numa declaração no final de reunião informal do Conselho Europeu que discutiu a agressão militar russa à Ucrânia e o reforço da soberania europeia em termos militares, industriais e energéticos, em Versalhes, França.

Os membros do Conselho Europeu decidiram também «uma maior coordenação dos investimentos que cada um vai fazer e procurar desenvolver investimentos conjuntos», bem como compras e redes de investigação, para «ganharmos sinergias e criarmos cadeias de valor integradas no mercado europeu que ajudem a reforçar a base económica de Europa, de uma forma descentralizada, e onde Portugal quer ser naturalmente um parceiro ativo».

Preços da energia

Na área dos preços da energia, que estão a subir em resultado da guerra, António Costa afirmou também que «a Comissão Europeia ficou de apresentar, para a próxima reunião do Conselho Europeu, diversas modalidades de intervenção sobre os preços, de forma a poder contribuir para a redução do preço do gás». 

«Espero que no próximo Conselho seja possível tomar uma decisão para deixar de indexar a fixação do preço da eletricidade ao preço do gás, sobretudo em Portugal, onde já temos uma incorporação de 60% de energias renováveis na nossa eletricidade».

Devido à atual fórmula «estamos, injustamente, a pagar um preço excessivamente destorcido pela indexação ao preço do gás, e a Comissão Europeia ficou de estudar a proposta que apresentei, no sentido de poder haver durante um período transitório a liberdade de cada Estado-Membro poder proceder a uma redução do IVA», afirmou.

Segurança energética

Relativamente ao transporte de energia, o Primeiro-Ministro destacou o facto de o Conselho Europeu ter apoiado a Comissão em matéria de estratégia de energia e, em particular, do desenvolvimento de interligações, quer elétricas, quer de gás» e que, no futuro, «poderão ser utilizadas para hidrogénio verde».

A ligação da Península Ibérica ao resto da Europa «é fundamental para a integração do mercado ibérico no mercado europeu de energia» que terá «um impacto muito significativo na redução dos preços da energia em Portugal» e que permitirá ao País «não só exportar a energia que em vários períodos do ano produzimos em excesso como - e sobretudo - aumentar a nossa capacidade de produção, de recebimento do gás natural liquefeito do seu armazenamento e da sua exportação aos outros países europeus», disse.

Quanto aos bens alimentares, o Primeiro-Ministro disse que a Comissão Europeia também ficou encarregue de apresentar «várias opções para intervenção no mercado dos produtos alimentares e de matérias-primas fundamentais para a cadeia alimentar como sejam as rações, os fertilizantes e outros condicionantes da agroindústria».