Zonas livres tecnológicas vão potenciar a inovação

O Governo criará até final do ano o quadro legal para as zonas livres tecnológicas, anunciou o Primeiro-Ministro António Costa, na cerimónia de assinatura do auto de consignação do antigo matadouro industrial do Porto, onde vai nascer, entre outras, uma área para a instalação de empresas inovadoras.

O Primeiro-Ministro afirmou que «criar as condições para que as nossas startups floresçam é lançar as bases do crescimento futuro e do emprego de qualidade», acrescentando que «a crise pandémica apenas veio reforçar a necessidade de prosseguir este caminho de valorização do nosso ecossistema empreendedor.

«É criando este quadro legal amigo da inovação, é criando meios financeiros que incentivem a inovação, é criando iniciativas como esta do município do Porto, que o País pode encarar com confiança o seu futuro e acreditar na sua recuperação», disse. 

O quadro legal a aprovar até ao final do ano vai prever zonas livres tecnológicas em parcerias com os municípios, que serão «espaços de experimentação tecnológica» para iniciativas como «os carros autónomos» ou para «novas experiências de aplicação com a rede de 5G» que «tem de ser rapidamente desenvolvida» em Portugal. 

António Costa sublinhou que «nos próximos anos vamos dispor de recursos financeiros, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência, para poder investir em habitação, desenvolver a rede da Metro do Porto, desenvolver projetos de dinamização da cidade, mas vamos também ter uma verba importante destinada a desenvolver a rede nacional de hubs inovadores de forma a fortalecer ainda mais esta dinâmica de empreendedorismo e inovação». 

O Primeiro-Ministro referiu que, apesar da crise pandémica, o País bateu o recorde de número de alunos a entrar no ensino superior – são «o maior sinal de confiança no futuro do País» –, acrescentando que é necessário aproveitar «este fluxo de qualificação» para garantir trabalho e boas condições de vida às novas gerações.

A criação de um ambiente favorável à inovação é urgente, porque «quando o tratamento surgir, quando a vacina chegar, temos de estar preparados para aproveitar a recuperação económica que temos de empreender», disse. 

A criação das zonas livres tecnológicas, através da criação de regimes regulatórios especiais, é uma das medidas previstas no plano de ação Portugal Digital. 

No espaço do antigo matadouro, de que serão usados cerca de 20 500 metros quadrados, 12 500 destinar-se-ão a espaço empresarial e 8000 a espaços para depósito de obras de arte, extensão da Galeria Municipal, extensão do Museu da Cidade, espaços para investigação, práticas educativas e ateliers para artistas.