O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) assinou hoje dois Acordos de Colaboração com os municípios de Grândola e Alcanena para as respetivas Estratégias Locais de Habitação no âmbito do Programa 1º Direito. 

 

Os acordos hoje assinados permitirão dar resposta a 351 famílias (234 em Grândola e 117 em Alcanena) a viver em situações indignas de Habitação, aos quais acrescem 120 agregados (71 em Grândola e 49 em Alcanena) a salvaguardar junto dos beneficiários diretos e do terceiro sector. 

 

Em Grândola, o investimento global feito pelo IHRU será de 5,15 milhões de euros, dos quais 2,98 milhões são apoio a fundo perdido. No caso de Alcanena, o valor global do investimento é de 6,73 milhões de euros, sendo 3,24 milhões de euros a fundo perdido. 

 

- As modalidades de soluções habitacionais previstas passam por: reabilitação de frações ou de prédios habitacionais, construção de prédios ou empreendimentos habitacionais e arrendamento de habitações para subarrendamento.

 

As cerimónias de homologação, que decorreram online, contaram com a intervenção da secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves. 

 

«É com satisfação que vejo os municípios a aderir a este programa. Esta articulação entre poder central e município é basilar para estas políticas públicas», disse a Secretária de Estado da Habitação, acrescentando que «agora vem a fase que importa, que é da responsabilidade mais direta do município, que é a atribuição destas habitações às famílias». 

 

«As famílias que têm mais dificuldade em aceder à Habitação conseguem com este programa ter uma resposta e garantir que não há carências habitacionais», disse Marina Gonçalves, para quem a primeira prioridade é de facto garantir habitação para os mais carenciados, sem esquecer uma segunda prioridade: «o apoio às famílias de rendimentos médios». 

A Secretária de Estado lembrou a bolsa de imóveis do Estado que permitirá colocar habitação pública no mercado, mas apelou aos municípios para que também se juntem neste esforço, porque «a oferta de imóveis devolutos do Estado, deve ser complementada por outras soluções, sobretudo onde não existam imóveis do Estado». 

 

O Acordo de Colaboração de Grândola é o 21.º no âmbito do Programa 1º Direito e do Alcanena o 22º,  depois dos municípios de Arruda dos Vinhos, Lisboa, Almada, Oeiras, Matosinhos, Évora, Loulé, Lousada, Porto, Funchal, Alijó, Paredes, Torre de Moncorvo, Marvão, São João da Madeira, Mafra, Mirandela, Ribeira de Pena, Espinho e Idanha-a-Nova.