Água vai ser um bem cada vez mais escasso e temos de a usar racionalmente

Governo Mais Próximo no distrito de Bragança começou com visita a projeto integrado no Programa Nacional de Regadios

Primeiro-Ministro António Costa e Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, na visita à reabilitação da rede de rega de Camba, no âmbito do Governo Mais Próximo em Bragança, Alfandega da Fé, 26 fevereiro 2020 (Foto: Paulo Vaz Henriques)

Primeiro-Ministro António Costa e Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, na visita à reabilitação da rede de rega de Camba, no âmbito do Governo Mais Próximo em Bragança, Alfandega da Fé, 26 fevereiro 2020 (Foto: Paulo Vaz Henriques)

O Primeiro-Ministro afirmou que o Programa Nacional de Regadios «é muito importante para garantirmos um uso mais eficiente da água, porque a água vai ser um bem cada vez mais escasso, para termos um uso cada vez mais racional da água, e para melhorarmos o rendimento dos agricultores e a produtividade destes solos e destas culturas».

O Primeiro-Ministro, que intervinha durante uma visita ao aproveitamento hidroagrícola da Camba, Alfândega da Fé, na primeira iniciativa do Governo Mais Próximo no distrito de Bragança, referiu que a produção de azeite e frutos secos tem crescido muito em Bragança, e que o regadio abre novas oportunidades, nas áreas da fruta e dos legumes frescos.

Desenvolvimento do interior

António Costa disse que «só há desenvolvimento do interior com a criação de mais oportunidades para as diversas atividades económicas, que gerem maior valor, atraiam investimento, permitindo a geração de emprego e sendo estabelecidas as condições necessárias para a fixação das populações. Este Programa traz muitas oportunidades». 

Do ponto de vista ambiental, «é preciso ter em conta que a reabilitação dos regadios é essencial para a redução da perda e para a melhoraria dos níveis de eficiência no consumo de recursos», como a água, tendo ainda reflexos na balança comercial.

«Temos de ter uma agricultura sustentável do ponto de vista ambiental e social», apoiada na incorporação de conhecimento, que permite melhorar a qualidade e o valor dos produtos, disse, acrescentando que «teremos, assim, uma agricultura mais sustentável nos três domínios: ambiental, económico e social».

Programa Nacional de Regadios

«O Programa Nacional de Regadios dirige-se a todos o País, e nomeadamente, ao Norte interior», disse, acrescentando que «o distrito de Bragança é um dos que concentra maior volume de investimento na área do regadio, seja na reabilitação de perímetros de rega antigos, seja na criação de novos perímetros ou de novas barragens», disse ainda António Costa.

O Programa, lançado há 4 anos, tem associado um investimento de 560 milhões de euros visando o desenvolvimento do regadio eficiente. A primeira fase, na qual se insere projeto da Camba, já se encontra em execução. 

No âmbito da segunda fase, na zona do Alentejo, com uma dotação de 93 milhões de euros, das 10 candidaturas apresentadas, 9 já foram homologadas, representando um montante de 61 milhões de apoio ao investimento. 

Ainda na segunda fase, para as zonas do Algarve e Sudoeste Alentejano, Litoral Norte e Centro e Interior Norte e Centro, com uma dotação de 60 milhões, foram submetidas 17 candidaturas, totalizando o investimento candidatado 178 milhões de euros, «2,8 vezes o valor disponível, algo que ilustra a importância do regadio para a agricultura», disse a Ministra Maria do Céu Albuquerque.

Distrito de Bragança

No distrito de Bragança foram aprovados representando investimento de 34,6 milhões de euros associados ao Programa Nacional de Regadios, tendo ainda sido aprovadas 16 candidaturas de reabilitação de regadios tradicionais, com um investimento público de cerca de 2,1 milhões de euros. 

Foram também aprovados 6 projetos no âmbito da Segurança de Barragens, no montante total de 2,4 milhões, três dos quais estão no concelho de Alfândega da Fé: barragens da Burga, da Estevaínha e do Salgueiro.

Aproveitamento Hidroagrícola da Camba

O projeto de reabilitação do Aproveitamento Hidroagrícola da Camba beneficia uma área de 320 hectares, representando um investimento de 7,4 milhões de euros. Com a execução deste projeto, prevê-se que o transporte de água ao longo das condutas registe uma melhoraria ao nível da eficiência na distribuição de água dos atuais 65% para 95%.

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, afirmou que «este é um projeto pensado em função do atual contexto e sem esquecer o futuro, um projeto preocupado com os princípios da eficiência hídrica e da sustentabilidade, pretendendo ser ainda um contributo inquestionável para o crescimento socioeconómico desta região, trazendo mais oportunidades para a agricultura e, consequentemente, para outros setores associados». 

«O regadio representa uma ferramenta muito relevante no reforço da atratividade das regiões e, nestes projetos, as autarquias e as organizações de produtores assumem um papel fundamental para o seu sucesso», sublinhou a Ministra.

A iniciativa Governo Mais Próximo «assentará sempre em Conselhos de Ministros descentralizados», pelo que durante dois dias, «todos os Ministros terão, no distrito de Bragança, um conjunto de atividades para identificar problemas e procurar soluções nas suas áreas de atividade, e para contarem os seus serviços, e também para fazerem o ponto de situação das obras que estão em curso», disse ainda o Primeiro-Ministro.