O Ministério do Mar decidiu suspender a pesca ao fim de semana, para ajustar a oferta e a procura,  garantir as condições de trabalho e rendimentos dos pescadores, e atenuar os impactos sociais e económicos da pandemia da Covid-19 no setor.

Assim, com vista a contribuir para a valorização do trabalho da pesca neste momento particularmente difícil, após audição das associações do setor da pesca, foi publicada, dia 6 de abril, a Portaria n.º 88-B/2020, que determina um período de suspensão semanal da atividade da frota, produzindo efeitos a partir de 10 de abril.

Com a publicação desta portaria do Ministério do Mar, é interdita a captura, a manutenção a bordo e a descarga de pescado em portos do continente durante o período compreendido entre as 22h00 horas de sexta-feira e as 22h00 horas de domingo, de 10 de abril a 31 de maio.

Ouvidas as associações representativas da pesca, e tendo em vista assegurar o abastecimento de pescado aos consumidores e a situação especial de algumas comunidades piscatórias locais, a portaria salvaguarda serem autorizadas exceções, em situações muito específicas.