«Ao longo da história, as Forças Armadas, ou de um modo mais geral, a instituição militar, sempre foram um pilar fundamental na afirmação de Portugal como uma nação soberana e independente. Olhando para o horizonte que se consegue vislumbrar, não se encontram razões para pensar que as forças armadas possam deixar de ter esse papel basilar», afirmou o Primeiro-Ministro, António Costa.

António Costa falava nas Comemorações do Dia do Estado-Maior-General das Forças Armadas, no Instituto Universitário Militar, em Lisboa, onde estiveram também presentes o Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, o Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches, e a Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento e Castro.

Durante a sua intervenção, o Primeiro-Ministro enalteceu «o trabalho excecional das Forças Armadas portuguesas na resposta à Pandemia», acrescentando que as mesmas honraram «o que já era um registo histórico absolutamente notável de empenhamento no apoio às populações».

«Esse papel foi por certo mais visível nesta fase final no apoio ao planeamento e coordenação da vacinação, um desígnio nacional que registou a adesão massiva dos portugueses e que envolveu inúmeras entidades e dezenas de milhares de pessoas de diversos setores da vida nacional que demonstraram um profissionalismo, uma generosidade e uma dedicação verdadeiramente inexcedíveis», referiu António Costa.

«Menos visível, porém, mas não menos importante», continuou o Primeiro-Ministro, ainda no âmbito da pandemia, foi «o apoio logístico indispensável nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, no empenhamento de meios de descontaminação na desinfeção dos lares, no papel que o Laboratório Militar e a Saúde Militar desempenharam como reserva estratégica do sistema nacional de saúde, ou em tantas outras pequenas e grandes tarefas que lhes foram solicitadas, a ação das forças armadas foi muito importante e calou fundo no coração dos portugueses».

António Costa destacou também o «grande esforço de adaptação e criatividade» das Forças Armadas que, para além da pandemia, empenharam-se diariamente, com centenas de militares, «um pouco por todo o mundo», mantendo «as suas outras operações e missões dentro e fora do território nacional, no âmbito das Nações Unidas, da NATO, da União Europeia e noutros formatos de cooperação bilateral e multilateral». 

«As forças armadas tiveram mesmo de preparar novas missões, como a que implicou a projeção de uma extensa equipa de formadores militares portugueses para Moçambique, no quadro de um complexo processo diplomático e militar de que resultou o estabelecimento em Moçambique de uma missão de treino da União Europeia. Ou, como fizeram outros países, a difícil e arriscada recente missão no Afeganistão, visando daí extrair diversos nacionais afegãos que, tendo trabalhado connosco e com aliados nossos nos últimos cerca de 20 anos, estavam a ver as suas existências ameaçadas», disse o Primeiro-Ministro.

Entre as várias medidas já tomadas ou em curso na área governativa da Defesa Nacional, António Costa destacou «a criação de um quadro permanente de praças num ramo das forças armadas, a aquisição de equipamentos com ciclos de vida longos como o avião de transporte aéreo estratégico KC390, a edificação de uma moderna capacidade de patrulhamento oceânico, ou o investimento em viaturas táticas ligeiras ou blindadas, têm efeitos estruturantes muito para além daquela que é normalmente a longevidade de um conceito estratégico».

A Lei de Programação Militar (LPM) - aprovada em 2019 «com amplo apoio parlamentar» - foi outra das iniciativas destacadas pelo Primeiro-Ministro, a qual prevê «um investimento total de 4 mil e 700 milhões de euros», permitindo, assim, «o maior plano de reequipamento das Forças Armadas das últimas décadas».

Trata-se de um plano cuja execução, segundo António Costa, já está «a provocar a transformação e modernização que esteve na base da sua aprovação», uma vez que, em 2020, «a despesa efetivamente executada no quadro da LPM foi de 371,9 milhões de euros, o valor mais elevado desde 2015».

O Primeiro-Ministro deu ainda como exemplo «de flexibilidade com que os meios das forças armadas podem e devem ser empregues» a aquisição, até 2026, de 6 helicópteros ligeiros, 6 helicópteros pesados e 2 aviões anfíbios de duplo uso – militar e de combate a incêndios, num montante total de 156 milhões de euros.