A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e o Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho, anunciaram a abertura de um Aviso para a instalação de redes antigranizo em pomares de pomóideas (maçãs, peras) e prunóideas (cereja, pêssego, etc.), com uma dotação de 17,5 milhões de euros.

 

A medida, integrada no âmbito da Operação 3.2.1 - Investimentos na exploração agrícola, foi anunciada durante uma visita da Ministra a uma das explorações afetadas pelas chuvas de granizo da passada semana, em Castelo Branco, e tem como objetivo contribuir para a proteção dos pomares contra agentes atmosféricos adversos e para o reforço da viabilidade das explorações agrícolas, promovendo uma maior previsibilidade do rendimento e valorização da produção.

Maria do Céu Antunes explicou que o apoio, financiado pelo programa Next Generation EU (Próxima Geração UE), se insere no Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR2020), na componente que pretende promover o desenvolvimento económico e social nas zonas rurais e decorrerá no regime de custos simplificados, significando isto que a submissão das candidaturas e o processamento dos pagamentos serão administrativamente mais leves e céleres. 

«Precisamos de ter respostas que ajudem a minimizar os efeitos destes fenómenos, que são difíceis de prever e cada vez mais frequentes, destruindo o produto, total ou parcialmente, retirando valor de mercado e reduzindo o rendimento e a viabilidade destas explorações. Portanto, no âmbito deste instrumento financeiro, que é o Next Generation, vamos utilizar parte para desta verba para podermos promover o desenvolvimento socioeconómico dos territórios rurais», disse. 

«Já lançámos o aviso para a renovação do parque de tratores agrícolas, para garantirmos mais segurança e máquinas mais eficientes do ponto de vista ambiental», lembrou. 

«E, hoje, estamos aqui para anunciar que, a partir da próxima semana, os produtores vão poder concorrer a um aviso específico para instalação de redes de proteção antigranizo. Terão 60 dias para apresentarem as suas candidaturas e dois anos para poderem executar o projeto. E a taxa de cofinanciamento vai até 65%. Isto mediante um processo que queremos que seja muito célere e simples, daí adotarmos o modelo de custos simplificados, o qual queremos manter para o futuro. Vamos desburocratizar a relação entre o agricultor e a Administração Pública», acrescentou a Ministra. 

 

Este apoio pode ser complementado através do recurso à linha de crédito garantida FEI (Fundo Europeu de Investimento) para a parte do investimento não coberta pelo financiamento a fundo perdido.

 

Contempla ainda uma discriminização positiva na valorização dos critérios de seleção, no caso de haver candidaturas apresentadas por detentores do Estatuto da Agricultura Familiar e por beneficiários cujas explorações agrícolas se situem maioritariamente em zonas desfavorecidas de montanha e em zonas de territórios vulneráveis. 

«Temos aqui um bom instrumento para os agricultores garantirem a previsibilidade e o rendimento. Mas não só. Será também importante para garantirmos a manutenção da segurança e da qualidade dos produtos nacionais. Os nossos agricultores têm sido muito resilientes neste processo de adaptação aos efeitos das alterações climáticas, aos padrões de consumo e aos impactos da pandemia», acrescentou. 

«O Next Generation vai permitir alavancar outras iniciativas, como o Aviso para a instalação de painéis fotovoltaicos, o qual será lançado em breve para incentivarmos o consumo de energias limpas. E vamos ainda promover a produção biológica», afirmou Maria do Céu Antunes.