O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, reforçou o apoio de Portugal ao plano de ação para a propriedade intelectual da União Europeia, considerando-o «adequado às necessidades do tecido empresarial europeu».

O Ministro falava na abertura da conferência de alto nível sobre propriedade intelectual e transição digital, intitulada «A Metamorfose da Propriedade Intelectual na Era da Transição Digital».

Siza Vieira referiu a aposta na «criação de mais e melhor emprego através da inovação e do conhecimento» que só será possível com o reforço das qualificações dos cidadãos e apoios às empresas, particularmente às Pequenas e Médias Empresas.

A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, anunciou que Portugal vai aderir ao projeto digital Wipo Green, que promove o intercâmbio entre empresas tecnológicas e parceiros que pretendam comercializar, licenciar ou distribuir uma tecnologia verde. 

Esta plataforma para a tecnologia sustentável foi desenvolvida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em 2013, e consiste num banco de dados online que visa acelerar a inovação e a difusão de tecnologias verdes e contribuir para o combate às alterações climáticas.

Segundo a Ministra, a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia quer «também dar visibilidade» às vantagens da proteção dos direitos de propriedade industrial e «acompanhar os desenvolvimentos sobre a criação da patente europeia com efeito unitário e do Tribunal Unificado de Patentes».

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, destacou a «verdadeira metamorfose» do papel das mulheres na comunidade científica e a importância da propriedade intelectual no âmbito do programa Horizonte Europa, apresentado pela Comissão Europeia, e que visa apoiar a investigação e inovação na UE no período de 2021 a 2027.

Manuel Heitor referiu ainda a necessidade de uma colaboração aberta «para que a proteção da propriedade intelectual não seja para fechar o conhecimento mas, antes, para abri-lo e para facilitar o acesso a mercados cada vez mais sofisticados».

A Ministra da Cultura, por sua vez, afirmou que a evolução tecnológica traz consigo «enormes desafios», que salientam a necessidade de «garantir o desenvolvimento de novos mecanismos jurídicos de proteção que garantam e potenciem a criação»

Graça Fonseca disse, assim, que pretende «contribuir para a construção de um caminho contínuo e equilibrado entre o desenvolvimento tecnológico e novas formas de construir cultura», que sofreu alterações com o advento do streaming.

Para a Ministra da Cultura esta tecnologia «democratiza o acesso a bens culturais de relevo» e fomenta o surgimento de novos intermediários que não cumprem «uma obrigação clara de redistribuição justa pela cadeia de valor» das criações, razão pela qual defende ser necessário proteger as pessoas e empresas que trabalham no setor cultural.