Os Ministros da Administração Interna de Portugal, Eduardo Cabrita, e França, Gérald Darmanin, discutiram a circulação no Espaço Schengen no contexto de pandemia e o Pacto Europeu sobre o Asilo e as Migrações.

«Abordámos a dimensão do impacto da pandemia no funcionamento do Espaço Schengen, reforçando quanto para nós é importante que a circulação interna do Espaço Schengen se mantenha, no respeito pela garantia de segurança do Estados e pela segurança das populações dos diversos Estados-membros», afirmou Eduardo Cabrita durante a conferência de imprensa conjunta após a reunião com Gérald Darmanin em Lisboa.

Os dois Ministros destacaram a «necessidade de uma coordenação» entre os países do Espaço Schengen «na gestão das fronteiras internas e na gestão das fronteiras externas da União Europeia no quadro de uma coordenação na resposta à pandemia».

«A posição da Presidência Portuguesa é que a pandemia não deve pôr em causa aquilo que são as conquistas do Espaço Schengen», acrescentou Eduardo Cabrita, referindo que é necessária uma resposta coordenada para proteger a livre circulação de pessoas e garantir a reforma do Espaço Schengen.

Para o Ministro do Interior francês, «o Espaço Schengen é uma conquista da União Europeia», dadas as suas vantagens «para a economia, naturalmente o turismo e, de uma maneira geral, para o reforço da identidade da União», pelo que é necessário «proteger» a livre circulação de pessoas nesta área. «Queremos manter o Espaço Schengen - ele é muito importante - na condição de as fronteiras externas serem mais protegidas», afirmou, apontando que esse objetivo pode ser alcançado através do reforço dos meios da agência europeia de fronteiras, Frontex, do registo dos estrangeiros que chegam a território europeu e do trabalho de cooperação dos serviços de informações dos países vizinhos.

Eduardo Cabrita destacou ainda que Portugal e França «partilham uma visão comum sobre a importância da política migratória» no seguimento do «avanço que tem sido desenvolvido no Pacto Europeu sobre o Asilo e as Migrações».  «Temos uma visão de que as migrações são um fenómeno normal que deve ser visto garantindo a segurança das fronteiras exteriores da Europa numa partilha de responsabilidade e de solidariedade entre todos os Estados europeus», acrescentou. 

Gérald Darmanin reforçou a mensagem, reiterando a importância que França atribui à segurança das fronteiras externas, «mas também à solidariedade» com os países do sul da Europa que estão na primeira linha das chegadas de migrantes e refugiados. «Portanto, responsabilidade e solidariedade. É o apoio que damos à Comissão e à Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia», disse o ministro Gérald Darmanin.