Programa Nacional de Reformas mantém rota estratégica das Grandes Opções do Plano

Ministro do Planeamento destacou que documento será atualizado quando forem conhecidas as consequências totais da pandemia

Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, no debate sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, Lisboa, 14 maio 2020 (Foto: Manuel de Almeida/Lusa)

Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, no debate sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, Lisboa, 14 maio 2020 (Foto: Manuel de Almeida/Lusa)

O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, afirmou que o Programa Nacional de Reformas mantém «o essencial da rota estratégica definida nas Grandes Opções do Plano aprovadas com o Orçamento de 2020».

Na Assembleia da República, no debate sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, o Ministro referiu que o documento referente a este período está ainda numa versão simplificada, incompleta, por não ser possível ainda identificar totalmente «a intensidade dos efeitos da pandemia na economia, no produto e no emprego».

«Nesta situação não é possível o ajuste das políticas públicas, tanto mais que ainda não conhecemos o montante das ajudas comunitárias a que teremos acesso no futuro próximo», acrescentou.

Nelson de Souza sublinhou que a estratégia de desenvolvimento será revista após a clarificação dos impactos da pandemia e incluirá um plano de recuperação, mas continuará a ser fiel aos quatro domínios prioritários da Estratégia 2030 anteriormente apresentada: o crescimento verde e a ação climática; a transição digital e a inovação; os desafios demográficos, de inclusão social e de combate às desigualdades de todos os tipos; e os desequilíbrios territoriais.

O momento atual obriga também a acrescentar uma «dimensão de urgência de reparação e de relançamento para a saída da crise», que inclui a reanimação e a recuperação das cadeias produtivas e dos setores que saíram mais fragilizados da pandemia e também o estímulo do reforço da autonomia estratégica de Portugal.

O Ministro destacou ainda a importância de, no contexto da estratégia de recuperação, aumentar a confiança das pessoas e nas pessoas, instituições e empresas e nas políticas públicas, criar confiança no desconfinamento e na retoma da atividade, e gerar confiança na economia.

Para gerar confiança na economia será fundamental promover o investimento público e, em simultâneo, satisfazer necessidades coletivas e «criar estímulos e condições de resposta de investimento privado para o relançamento e para recuperar as dinâmicas de orientação para a procura externa».
Áreas: Planeamento