Justiça + Próxima

JUSTIÇA + PRÓXIMA

Enquadramento

• O Plano Justiça + Próxima, apresentado a 3 de março de 2016, definiu as linhas de atuação para a modernização e transformação da Justiça, através de mais 120 medidas inicialmente apresentadas, e que atualmente são 197, distribuídas em quatro pilares – Eficiência, Inovação, Proximidade e Humanização e destinadas a todas as áreas da justiça.
• Atualmente estão concluídas 132 medidas, nas quais se incluem iniciativas de grande abrangência de modernização nos tribunais como o modelo Tribunal +, atualmente em 248 tribunais, e que integra diferentes serviços digitais incluídos na Plataforma Digital da Justiça, justiça.gov.pt, como o registo criminal online, a consulta de processos online ou o certidão judicial online, o ainda o interface para os magistrados. Outras medidas também finalizadas incluem o piloto do Sistema de Cadastro Simplificado, ou o projeto de atendimento integrado, Espaço Óbito.
• Decorridos quatro anos da apresentação do primeiro plano, e tendo o mesmo sido sujeito a avaliação externa pelo um organismo com a credibilidade e independência da OCDE, importa fazer um balanço do mesmo e simultaneamente a apresentação do novo plano e das medidas a executar.

Sobre HUB Justiça:

• De forma a assegurar um desenvolvimento colaborativo, partilhado e participado, uma das medidas empreendidas e integradas no Plano Justiça + Próxima passou pela criação de um novo modelo de trabalho para estes projetos, atualmente em funcionamento no Campus de Justiça, o HUB Justiça, onde muitos destes projetos têm vindo a ser criados. Também neste espaço são desenvolvidas diferentes iniciativas de capacitação dos funcionários da justiça para estas novas metodologias e modelos de trabalho.
• Sendo o HUB representativo da transformação da Justiça em curso, trata-se do local apropriado para esta apresentação.