4500 professores isentos de vaga para progressão na carreira

1. O mecanismo de aceleração das carreiras criado pelo Governo produz efeitos já em 2023.

2. Este mecanismo garante isenção de vaga para progressão ao 5.º e ao 7.º escalões para todos os professores que sofreram a totalidade do congelamento da carreira.

3. A lista de docentes ainda a aguardar vaga contém apenas cerca de 500 professores, número que nunca foi tão baixo.

4500 professores ficam já em 2023 isentos de vaga, conforme pode ser verificado nas listas agora publicadas pelo Ministério da Educação. O mecanismo de aceleração das carreiras criado pelo Governo começou já a produzir efeitos em 2023.

Através deste instrumento, os professores em funções durante o tempo do congelamento (2005-2007 e 2011-2017) ficam isentos de vaga para progressão aos 5.º e 7.º escalões e/ou recuperam o tempo em que ficaram a aguardar vaga.

A passagem do 4.º para o 5.º escalão corresponde a um aumento mensal de 156,45 euros, enquanto do 6.º para o 7.º escalão significa um aumento salarial de 248,49 euros mensais. Estas transições de escalão e respetivos aumentos produzem efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2023.

O impacto imediato da medida, por efeito destas progressões, totaliza cerca de 12.870.000 euros.

Sem o acelerador das carreiras, estes 4.500 professores ficariam a aguardar vaga em lista. Como resultado deste investimento na valorização da carreira docente, resulta que ficam a aguardar vaga para o 5.º escalão apenas 404 professores e, para o 7.º, 115 professores. Comparativamente, em 2022 ficaram a aguardar vaga 5787 docentes.

Agregando os efeitos produzidos pelo acelerador e a progressão em termos normais, ascendem a estes dois escalões, em 2023, cerca de 8400 professores.

As listas podem ser consultadas na página da Direção-Geral da Administração Escolar: