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Histórico XXIII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

Comunicados

2023-10-04 às 16h31

81 milhões de euros para projetos comuns entre cidades

1. Os centros urbanos de diferentes regiões vão ter o apoio de fundos europeus para construir e concretizar parcerias para investimentos comuns.

2. O objetivo é promover cidades inovadoras e competitivas, mais sustentáveis e com estratégias de digitalização que fomentem territórios inteligentes.
Estão abertos, até 30 de novembro, os Avisos que vão permitir aos centros urbanos de diferentes regiões construírem e concretizarem parcerias (Redes Urbanas) para investimentos comuns com o apoio de fundos europeus. 

Estas Redes, lideradas por um centro urbano, podem ainda integrar associações, incluindo empresariais, serviços da administração central, instituições do ensino superior, entre outras. Constituem um instrumento inovador do Portugal 2030 para que, em cooperação, estes centros urbanos possam responder a desafios ou apostas comuns escolhidas por si, através de investimentos partilhados. Os projetos submetidos devem estar enquadrados nas seguintes temáticas:

  • "Redes de Cidades Inovadoras e Competitivas": apostar na criação de ecossistemas de inovação e criação cultural; valorizar o património cultural e natural; atrair empresas e novos residentes; qualificar a oferta turística.
  • "Redes de Cidades Sustentáveis": promover ambientes urbanos adaptados às novas realidades climáticas; incentivar formas de mobilidade sustentável e acelerar a descarbonização; apostar na economia circular, eficiência energética e hídrica.
  • Estratégias de digitalização para criar respostas inovadoras e fomentar territórios inteligentes.

A dotação dos presentes Avisos distribui-se da seguinte forma:

(i) Norte: 1.4 milhões de euros (comparticipação máxima até 85%);

*O Norte abriu ainda um Aviso dedicado a Redes dentro da própria Região, com uma dotação de 13.6 milhões de euros; 

(ii) Centro: 25 milhões de euros (comparticipação máxima até 85%);

(iii) Lisboa: 1 milhão de euros (comparticipação máxima até 40%);

(iv) Alentejo: 15.9 milhões de euros (comparticipação máxima até 85%);

(v) Algarve: 23.9 milhões de euros (comparticipação máxima até 60%).

Nesta 1ª fase, deverão ser apresentadas iniciativas estratégicas e planos de ação que, consoante a natureza e qualidade da parceria, a coerência da proposta e o valor acrescentado da mesma, serão avaliadas com vista à qualificação para a fase seguinte.

A apresentação das candidaturas é feita no Balcão2030. Para mais informações, podem ser contactadas as CCDR ou a Linha dos Fundos (linhadosfundos@linhadosfundos.pt /800 10 35 10 – linha gratuita).