Abertos concursos para recrutar 105 técnicos de reinserção social

1. Os técnicos profissionais de reinserção social (TPRS) vão trabalhar nos Centros Educativos para jovens e com as Equipas de Vigilância Eletrónica.

2. Recrutamento reflete o investimento do Governo no rejuvenescimento dos recursos humanos da justiça, designadamente, na área dos serviços prisionais e reinserção social.

Publicado em Diário da República, o procedimento permite reforçar as equipas de reinserção social da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Nos casos de medidas cumpridas em centro educativo, estes profissionais garantem a vigilância dos jovens, transmitindo valores e regras de comportamento e cuidando simultaneamente da sua boa alimentação, higiene, segurança e bem-estar.

Acompanham a formação escolar e profissional, os programas e atividades estruturadas de tratamento do comportamento delinquente, de aquisição de competências pessoais e sociais, de saúde e outros, em articulação com técnicos tutores e de programas.

Também asseguram as ligações dos jovens com o exterior, deslocando-se ao seu meio de origem, acompanhando-os a tribunais, centros de saúde, hospitais, escolas e demais instituições.

O Aviso de procedimento concursal hoje publicado permite ainda, no plano da execução de penas e medidas penais de execução na comunidade, já no âmbito do direito penal de adultos com vigilância eletrónica (VE), o recrutamento de TPRS que coadjuvam e executam, sob a orientação de um coordenador e técnico superior responsável, o acompanhamento dos indivíduos, em função das penas ou medidas aplicadas, intervindo em matérias do foro psicossocial.

São fundamentais ao processo de reinserção social, nomeadamente no acompanhamento e vigilância dos arguidos e condenados, introduzindo informação no sistema VE, e das vítimas, aquando de processos de violência doméstica.

Cuidam da instalação e operacionalização do equipamento de VE, substituindo-o a qualquer hora do dia ou da noite, e monitorizam arguidos e condenados, através da deteção de alarmes. Quando necessário, efetuam intervenção psicossocial em situações de crise.

Dos 105 profissionais, 50 serão recrutados por mobilidade intercarreiras e 55 serão recrutados por procedimento concursal comum.