Comunicados
2023-09-18 às 21h22
Agricultura: Portugal discute prioridades em Bruxelas
1. Água e digitalização são prioridades para desenvolvimento da agricultura em Portugal e na União Europeia
2. Portugal disponível para trabalhar com Presidência espanhola e Comissão Europeia na obtenção dos melhores resultados para os pescadores portugueses e europeus
3. Diretiva de Saúde dos Solos vai ajudar agricultores a conhecer o estado do solo e valorizá-lo
4. Circulação de cereais entre Ucrânia e UE discutida em Bruxelas
Portugal reforçou hoje, no Conselho de Agricultura e Pescas da União Europeia AGRIFISH, em Bruxelas, a visão de longo prazo para o Mundo Rural, que coloca a digitalização e água como questões determinantes para o desenvolvimento da agricultura em Portugal e na União Europeia (EU).
Portugal apresentou duas prioridades que contribuem diretamente para esta visão: a primeira, para garantir a conetividade digital e a utilização de novas tecnologias, contribuindo para a modernização e reforço da competitividade do setor agrícola, nos territórios de baixa densidade; a segunda, com a adoção de um quadro estratégico, dirigido a promover a resiliência das superfícies aquáticas e disponibilidade de água, a que chamamos Rewater EU, tal como enunciado na carta dirigida pelo Governo à Presidente da Comissão Europeia.
A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, reiterou as prioridades de Portugal, "entendemos que estas medidas devem fazer parte duma agenda europeia e devem ser prioridades em instrumentos como os Programas LIFE e Horizonte Europa, que de forma articulada com os Estados-Membros, contribuam para os objetivos comuns da Visão, consubstanciados no PACTO RURAL e para a boa implementação do Plano de Ação Rural Europeu. Bem sabemos que a Política Agrícola Comum (PAC) tem instrumentos que permitem contribuir para os objetivos da Visão, contudo devem ser aproveitadas as oportunidades oferecidas pelo conjunto das políticas da UE 2021-2027. Para além do Plano Estratégico da PAC, devemos conciliar com os Fundo de Coesão e os apoios do Programa de Recuperação e Resiliência".
Portugal identificou, ainda, as suas prioridades e preocupações relativas a negociações das possibilidades de pesca para 2024 entre a União Europeia, o Reino Unido e a Noruega e disponibilizou-se para trabalhar com a Presidência e a Comissão, de modo à obtenção dos melhores resultados paras frotas portuguesas e da União Europeia.
Além desta questão, Portugal apoiou hoje em Bruxelas a Diretiva da Saúde dos Solos, para garantir o cumprimento dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu e no garante para a segurança alimentar.
A Ministra Maria do Céu Antunes enfatizou que a implementação desta diretiva, "vai permitir ao agricultor, através do conhecimento alicerçado na ciência, obter um solo mais saudável e, como isso, um maior nível de rendimento. De resto, Portugal está a rever a carta de solos e a criar o Observatório dos solos que, com transparência, nos ajudará a implementar a diretiva, mas também a contribuir para o desenvolvimento da agricultura em Portugal".
Sobre a circulação de cereais entre a Ucrânia e a União Europeia, Portugal defendeu o apoio a soluções que permitam o escoamento e o transito eficiente dos produtos agrícolas ucranianos para os destinos mais deficitários.
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