Aprovada a Estratégia Nacional de Ciberdefesa

A Estratégia Nacional de Ciberdefesa, hoje aprovada pelo Conselho de Ministros, é o resultado de um trabalho aprofundado para dotar Portugal de um conjunto de diretrizes que contribuirão para reforçar a resiliência nacional neste domínio. 

 

Trata-se de uma Estratégia que agrega conceitos, aponta prioridades, e promove o desenvolvimento das capacidades de Ciberdefesa, estabelecendo o ciberespaço como um domínio de operações militares, promovendo a investigação, o desenvolvimento e a inovação, e intensificando as sinergias e as relações de cooperação entre atores nacionais, assim como entre Portugal e os seus parceiros internacionais.

 

Em articulação com a Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço, a Estratégia Nacional de Ciberdefesa dá seguimento a orientações previstas no Conceito Estratégico de Defesa Nacional, que identifica como prioridades a cibersegurança e a edificação de uma capacidade de Ciberdefesa no seio das Forças Armadas, bem como na Lei de Bases da Organização das Forças Armadas, a qual prevê a criação de um órgão de Ciberdefesa para o comando de operações militares no, e através do, ciberespaço.

 

Ao mesmo tempo, a Estratégia procura aproximar os instrumentos nacionais àqueles de organizações que Portugal integra, com destaque para o novo Conceito Estratégico da NATO e a para a Bússola Estratégica da União Europeia, contribuindo também para fomentar o desenvolvimento industrial, científico e tecnológico.

 

Prevê-se ainda a criação de uma Escola de Ciberdefesa, como órgão do Estado-Maior General das Forças Armadas, que terá por missão reforçar a capacidade de formar quadros militares altamente especializados neste domínio.

 

Com esta Estratégia é dado mais um passo para aprofundar a edificação das capacidades de Ciberdefesa, área na qual o Governo investirá mais de 45 milhões de euros até 2030, como previsto na Lei de Programação Militar.