Comunicados
2023-09-27 às 18h53
Atribuídos 11 apartamentos a 15 docentes
1. Docentes com apartamentos no âmbito do Programa de Apoio ao Arrendamento
2. Lista publicada na página da Direção-Geral da Administração Escolar
3. Em breve será disponibilizado mais um prédio em Lisboa
Já se encontra publicada na página da Direção-Geral da Administração Escolar ( DGAE) a lista de docentes selecionados para o arrendamento de apartamentos em Lisboa e Portimão.
Os apartamentos agora atribuídos decorrem da assinatura do Protocolo de Cooperação Institucional entre a DGAE e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P, (IHRU), ao abrigo do Programa de Apoio ao Arrendamento.
Nesse âmbito e após a fase de candidaturas foram selecionados 15 docentes a quem foram atribuídos 11 apartamentos com as seguintes tipologias - T0, T1, T2 e T4.
A lista de docentes pode ser consultada no seguinte endereço eletrónico: https://www.dgae.medu.pt/noticias/listas-de-candidatos-admitidos-ao-programa-de-apoio-ao-arrendamento-do-ihru-i-p.
No concurso realizado registaram-se 388 candidatos (261 da contratação inicial e 127 por mobilidade interna), sendo que ao abrigo do regulamento das condições de elegibilidade e hierarquização dos docentes candidatos ao programa de apoio ao arrendamento do IHRU, i.p. não existiu qualquer exclusão, podendo aqui se consultar os critérios de admissão (vd. art.º 2.º).
Segue também a ligação para o decreto-lei sobre o Programa de Arrendamento Acessível: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/68-2019-122373682.
O Ministério da Educação, através da DGAE, mantém contacto com todos os que, tendo ficado colocados nestes Quadros de Zona Pedagógica, apresentaram candidatura mas ficaram sem atribuição.
Recorde-se que este protocolo, assinado em março, tem como objetivo ajudar à fixação de docentes e profissionais da saúde deslocados em territórios onde existem mais dificuldades de acesso à habitação.
O Ministério da Educação continua empenhado em encontrar mais soluções habitacionais para os docentes deslocados no território nacional.
Nesse sentido, muito em breve será disponibilizado mais um prédio de 4 andares em Lisboa, propriedade da Caixa de Previdência do Ministério da Educação.
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