Inovação Social ao serviço de crianças e jovens

Já abriram os primeiros Avisos do Portugal 2030 destinados a criar, desenvolver ou expandir Parcerias para a Inovação Social em todo o território continental. Estes incentivos, no valor de 7.5 milhões de euros de fundos europeus, vão permitir um investimento global de mais de 10 milhões de euros. Os projetos a financiar dirigem-se ao desenvolvimento de competências nas áreas da saúde mental, bullying, ciberbullying, abusos e violência sexual, e terão como público-alvo crianças e jovens de contextos desfavorecidos ou em situação de vulnerabilidade.

São beneficiários destes Avisos entidades privadas e entidades da Economia Social, como cooperativas, associações mutualistas, misericórdias, fundações, instituições particulares de solidariedade social, associações e entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário, bem como instituições de ensino superior públicas.

As Parcerias para a Inovação Social, incentivadas pelos presentes Avisos, são estabelecidas entre os beneficiários deste Programa e os investidores sociais, que assumem o cofinanciamento de 20% dos projetos a desenvolver. Os investidores sociais podem ser fundações, misericórdias, empresas no âmbito das suas atividades de responsabilidade social ou entidades municipais/intermunicipais que pretendam apoiar projetos inovadores na sua região.

Todos os projetos apoiados terão como objetivo providenciar respostas inovadoras e eficazes a problemas sociais, propondo novas abordagens ou metodologias inéditas no tratamento dos problemas. A finalidade última é gerar impacto social positivo e contribuir para melhorar a execução das políticas públicas.

A dotação destes Avisos está distribuída da seguinte maneira: 

(i) Região Norte: 2.55 milhões de euros (comparticipação máxima até 85%);

(ii) Região Centro: 2.55 milhões de euros (comparticipação máxima até 85%);

(iii) Região Lisboa: 600 mil euros (comparticipação máxima até 40%);

(iv) Região Alentejo: 850 mil euros (comparticipação máxima até 85%);

(v) Região Algarve: 1 milhões de euros (comparticipação máxima até 60%).

Os Avisos são financiados por fundos europeus dos Programas Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve e são geridos em estreita colaboração com a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS), cujo objetivo é desenvolver e dinamizar o mercado de investimento social e iniciativas de empreendedorismo e inovação social em Portugal. 

A apresentação das candidaturas é feita no Balcão2030 (https://balcaofundosue.pt/), decorrendo o período de candidaturas durante os próximos 60 dias. Para mais informações podem ser contactadas as CCDR, a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (geral@inovacaosocial.portugal2020.pt), ou a Linha dos Fundos (linhadosfundos@linhadosfundos.pt  / 800 10 35 10 – linha gratuita).

*Sobre a Inovação Social em Portugal

Durante o Portugal 2020, e através de instrumentos especificamente criados para o efeito, o ecossistema nacional de inovação social beneficiou de 152 milhões de euros de investimento, tendo sido aprovadas 694 candidaturas, financiadas 477 entidades e estabelecidas parcerias com 843 coinvestidores públicos e privados. 

Graças a este trabalho, Portugal distinguiu-se como o país mais avançado do mundo em políticas públicas estruturadas para a promoção da inovação social e do investimento de impacto. Um trabalho que o Governo pretende manter e reforçar durante a vigência do Portugal 2030.