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O Plano de Ação para o Biometano visa promover o mercado do biometano como uma forma sustentável de reduzir as importações de gás natural utilizado nos setores industriais e doméstico, descarbonizar a economia nacional e atrair novas indústrias verdes, impulsionando a transição para uma economia neutra em carbono, gerando emprego, promovendo a coesão territorial e potenciando um crescimento económico sustentado.
A primeira versão do Plano de Ação para o Biometano já está disponível no sítio da internet do LNEG e será posteriormente colocada em consulta pública no Portal de Consultas Públicas.
O Plano de Ação para o Biometano reflete uma visão estratégica para a produção e consumo de biometano e foca se em três objetivos centrais:
(i) capacitar setores estratégicos para o aproveitamento do potencial de biogás, de forma a implementar um mercado interno de biometano;
(ii) consolidar o desenvolvimento do mercado de biometano nacional enquanto vetor estratégico de descarbonização e da bioeconomia; e
(iii) construir um setor sustentável do ponto de vista social e ambiental.
Produção e consumo de gases renováveis assumem um papel fundamental na descarbonização da economia e na atração de novas indústrias verdes, impulsionando a transição para uma economia neutra em carbono, gerando emprego e potenciando um crescimento económico sustentado.
O Governo tem assegurado um conjunto de medidas de promoção da cadeia de valor dos gases renováveis que incluem os apoios, já criados, ao investimento em unidades de produção de gases renováveis, nomeadamente através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), bem como os incentivos à criação de um mercado de consumo, por via do leilão de compra centralizada de biometano e hidrogénio verde.
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