1. Aviso PRR visa a requalificação e o alargamento da rede de equipamentos e respostas
sociais com uma dotação de mais 48,4 milhões de euros
2. Candidaturas podem ser submetidas até ao dia 31 de janeiro de 2024
O Governo lançou, esta quinta-feira, um concurso para a criação e requalificação de mais 12 mil
lugares em creche, com foco na reconversão de espaços existentes. Com uma dotação orçamental
de cerca de 48,4 milhões de euros, as candidaturas podem ser submetidas entre o dia de hoje e 31
de janeiro de 2024.
No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), é, assim, aberto mais um Aviso para a
requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais, com o objetivo de
manter o aumento da capacidade em creche.
"O investimento nas Crianças tem sido uma das grandes prioridades deste Governo. A
implementação da gratuidade das creches e, em simultâneo, o aumento da capacidade de
resposta são medidas transformadoras, essenciais e decisivas para o nosso País", destaca a
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
O Aviso destina-se a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparadas,
autarquias e outras entidades públicas, e outras entidades de direito privado sem fins lucrativos,
de utilidade pública.