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Histórico XXIII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

Comunicados

2023-10-27 às 11h03

PRR no Ensino Superior e Ciência - Reforço da ambição

1. Instituições de ensino superior com reforço de 190 milhões na sequência da reprogramação do PRR

2. Reprogramação garante 120 milhões para novo programa Impulso Mais Digital e para reforço dos programas de formação de jovens e adultos já existentes

3. Plano nacional para o alojamento no ensino superior reforçado em 70 milhões de euros

Na sequência da recente aprovação da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência apresentada por Portugal, é lançado sexta-feira, dia 27 de outubro, no Salão Nobre do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto, o programa Impulso Mais Digital, com uma dotação global de 105 milhões de euros.

O programa englobará os seguintes subinvestimentos:

a. Reforma e Modernização das Ciências Agrárias, com uma dotação global de 15 milhões de euros;
b. Reforma e Modernização da Medicina, com uma dotação global de 30 milhões de euros;
c. Competências digitais, com uma dotação global de 20 milhões de euros;
d. Inovação e Modernização Pedagógica no Ensino Superior, com uma dotação de:
a. 20 milhões de euros destinados à criação de centros de excelência e inovação pedagógica;
b. 20 milhões de euros destinados a financiar o Programa de Promoção de Sucesso e Redução de Abandono no Ensino Superior.

Na sessão será ainda anunciado o reforço do Plano Nacional Para o Alojamento no Ensino Superior em 70 milhões de euros, que se destina a apoiar as instituições de ensino superior a fazer face ao aumento dos custos de construção verificados no último ano, garantindo assim as melhores condições financeiras para a concretização das empreitadas aprovadas.

Com a reprogramação do PRR o financiamento de 447 milhões de euros já atribuídos para financiamento para construção e reabilitação de residências são revistos e ascendem agora a 517,4 milhões de euros. Considerando a empreitada que se encontra a ser integralmente financiada por Orçamento do Estado (Residência de Rio Maior, no valor de 3 milhões de euros), o total de investimento público em residências aprovados fixa-se assim em 520 milhões de euros.

Por fim, será anunciado o reforço dos programas Impulsos Jovens STEAM e Adultos em 15 milhões de euros, reforçando os 252 milhões de euros já atualmente em execução nesses programas de reforço de formação superior de jovens em áreas de ciências, tecnologias, engenharias, artes e matemática e de conversão e de atualização de competências de adultos ativos.

A sessão conta com a participação das Ministras da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, e de Elisa Ferreira, Comissária Europeia para a Coesão e Reformas.

Os detalhes sobre cada um dos subinvestimentos do programa Impulso Mais Digital encontram-se em anexo.